Licitações de Rejuvenescimento

O prazo de entrega é de até 07 dias após o recebimento da ordem de compras.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da emissão das notas fiscais, e respectiva entrega dos serviços.

A empresa vencedora deverá garantir que durante toda a execução da ata de registro de preços os produtos/materiais e/ou mercadorias entregues estarão em conformidade com as especificações.

O critério de julgamento adotado é o de maior desconto por lote.

Os documentos exigidos para habilitação detalhados no termo de referência serão enviados por meio da plataforma de pregão eletrônico, em formato digital, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A proposta apresentada pela licitante com preços incompatíveis com os praticados no mercado (muito abaixo ou acima) poderá ser penalizada com a desclassificação.

O valor estimado para contrato é de R$ ****,00.

O prazo de execução da obra será de 540 dias corridos, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço. Após a emissão da ordem de serviço, a contratada terá um prazo de até 5 dias corridos para iniciar os serviços.

O pagamento será efetuado por ordem bancária mediante depósito em conta corrente, na agência e estabelecimento bancário indicado pela contratada, ou por outro meio previsto na legislação vigente, no prazo máximo de 30 dias a contar da liquidação da despesa, após aprovado o boletim de medição e atestada a nota fiscal.

A contratada prestará garantia de execução contratual no percentual de 5% do valor total do contrato, com validade durante toda a execução e por mais 90 dias após o término.

O regime de execução é o de empreitada por preço unitário.

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com valores e prazos especificados conforme a infração cometida.

O fiscal do contrato poderá exigir, quando houver dúvidas quanto à qualidade ou similaridade dos materiais empregados, a apresentação prévia de amostras dos materiais que serão utilizados.

O valor total da contratação é de R$ ****,05.

O prazo de entrega é de até 07 dias após o recebimento da ordem de compras. A entrega será realizada no Almoxarifado Central do SAAE, Av. Padre Teodoro Ground, nº 421, Bairro Aeroporto, em Sete Lagoas/MG, CEP: ****, no horário de 08:00 às 10:30 e 12:30 às 16:30.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, mediante ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado.

A empresa vencedora deverá garantir que durante toda a execução da ata de registro de preços os produtos/materiais e/ou mercadorias entregues estarão em conformidade com as especificações e no que couber das normas técnicas regulamentadas, registradas e reconhecidas, responsabilizando-se pela troca imediata dos materiais/produtos e/ou mercadorias que forem rejeitadas por não atenderem as condições deste edital.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará o contratado às sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é opcional e deve ser agendada com 48 horas de antecedência.

A apresentação de amostras ou catálogos técnicos com imagens e informações é obrigatória para a conclusão do processo de compra, devendo ser entregues em até 3 dias úteis.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico ou pelo e-mail licitacao@saaesetelagoas. com. br.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.