Pregão eletrônico para aquisição parcelada de gasolina comum e diesel S-10 para a frota da Secretaria de Saúde de Joaquim Nabuco/PE. Critério de julgamento: maior desconto por item. Exige certificado de autorização da ANP e declaração de que o posto de abastecimento está em raio de até 16 km da sede da prefeitura. Pagamento em até 30 dias após a nota fiscal. Não há garantia contratual. Contrato com vigência de 12 meses. Proposta com validade mínima de 60 dias.
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura atestada, mediante crédito em conta corrente. o pagamento advindo do objeto desta contratação será proveniente dos recursos do tesouro municipal e será efetuado em até 30 trinta dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada.
Não haverá exigência de garantia contratual. não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é o maior desconto por item. tipo: maior desconto por item.
Exige índices econômicos (liquidez geral, solvência geral e liquidez corrente) maiores que 1, certidões negativas de falência, regularidade fiscal e trabalhista, e certificado de autorização da ANP. as empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1um em qualquer dos índices de liquidez geral lg, solvência geral sg e liquidez corrente lc, deverão comprovar. . . o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10 dez por cento do valor estimado da contratação.
Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Riscos incluem não manter a proposta, não enviar proposta adequada ao último lance, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa e fraudar a licitação. deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame.
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