A licitação visa a contratação de empresa para manutenção preventiva de subestação. O critério de julgamento será o menor preço global por lote. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e a proposta deve ter validade mínima de 120 dias. O pagamento será realizado em até 30 dias após a aprovação da medição. A contratada deverá prestar garantia de execução contratual de 5% do valor total do contrato. A empresa deve apresentar a nota fiscal para atesto da administração de forma eletrônica. A contratada deverá emitir uma nota fiscal única que deverá ser enviada para o atesto do responsável pela fiscalização do contrato juntamente com todas as certidões atualizadas.
O edital prevê um prazo de até 3 horas para religamento da subestação e dos quadros elétricos em caso de desligamento não esperado, fica definido um prazo de até 3 horas para religamento da subestação e dos quadros elétricos.
O edital informa que os pagamentos dos serviços serão realizados após a aprovação das medições por parte da fiscalização e gestão do contrato, os pagamentos dos serviços serão realizados após a aprovação das medições por parte da fiscalização e gestão do contrato.
O edital informa que a contratada prestará garantia de execução contratual, no percentual de 5 cinco por cento do valor total do contrato, a contratada prestará garantia de execução contratual, no percentual de 5 cinco por cento do valor total do contrato, nos termos dos artigos 96 a 98 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que o critério de julgamento será o menor preço global por lote, o critério de julgamento será o menor preço global por lote.
O edital informa que a proponente deverá apresentar os documentos de habilitação, nos termos e prazo previstos no termo de referência, a proponente deverá apresentar os seguintes documentos, nos termos e prazo previstos neste termo de referência:
O edital informa que o proponente e o contratado que cometer qualquer das infrações discriminadas anteriormente ficarão sujeitos às sanções, o proponente e o contratado que cometer qualquer das infrações discriminadas anteriormente ficarão sujeitos, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções, conforme art. 156, da lei ****:
O edital informa que a realização da vistoria não se consubstancia em condição para a participação na contratação, a realização da vistoria não se consubstancia em condição para a participação na contratação, ficando, contudo, as empresas cientes de que após apresentação das propostas não serão admitidas, em hipótese alguma, alegações posteriores no sentido da inviabilidade de cumprir com as obrigações, face ao desconhecimento dos serviços e de dificuldades técnicas não previstas.
O edital informa que o valor estimado global da contratação será baseado em cotação realizada através do pe integrado, o valor estimado global da contratação será baseado em cotação realizada através do pe integrado, previamente, distribuído no seguinte lote.
