Licitações Senador Alexandre Costa - MA

O critério de julgamento é o de menor preço.

O valor total estimado é de R$ ****,39.

O tipo de licitação é menor preço.

O critério de julgamento é menor preço.

O valor total com BDI é R$ ****,39.

O prazo de execução será de 06 meses, com início a partir da assinatura da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal/fatura, acompanhada de documentos comprobatórios de regularidade fiscal e trabalhista.

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do Habilitanet e outros documentos exigidos, incluindo qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira.

A Prefeitura poderá aplicar ao licitante ou contratado, garantido o direito de defesa, as penalidades constantes no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A licitante poderá realizar a vistoria prévia, não sendo a mesma obrigatória, devendo ser agendada através do email cplprefeiturasac@gmail. com.

Os pedidos de esclarecimento e as impugnações referentes a este procedimento devem ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico via internet, para a plataforma do licitanet e para o endereço ***@***. *. *, até 17/07/2026.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo estimado para a contratação deste objeto é de R$ ****,39.

O pagamento será efetuado na conta bancária fornecida pela empresa, em até 30 dias após o recebimento definitivo. O pagamento ser� efetuado na conta banc�ria fornecida pela empresa, em at� 30 dias ap�s orecebimento definitivo.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). O prazo de garantia contratual dos servi�os � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de**** c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento será o menor preço global. a licita��o dever� utilizar como crit�rio de julgamento o menor pre�oglobal

A documentação de habilitação deverá ser encaminhada exclusivamente por meio do sistema. oda documenta��o de habilita��o dever� ser encaminhada, exclusivamente por meio dosistema.

A Prefeitura Municipal de Senador Alexandre Costa poderá aplicar ao licitante ou contratado, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, as penalidades constantes no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021. a prefeitura municipal de senador alexandre costa poder� aplicar ao licitante ou contratado conforme o caso, garantido o direito pr�vio da cita��o e da ampla defesa, as penalidades constantes no art. 155 da lei no ****.

Os pedidos de esclarecimento e as impugnações devem ser encaminhados até 16/06/2026. pedidos de esclarecimento e impugna��o at� ****

A declaração falsa relativa a habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas na legislação e neste edital. a declara��o falsa relativa a habilita��o e proposta sujeitar� o licitante �s san�es previstas na legisla��o e neste edital.

O valor máximo que a administração pretende pagar na presente aquisição importa no montante global de R$ ****,34. o valor m�ximo que aadministra��o pretende pagar na presente aquisi��o importa no montante global de r ****, 34