Licitação para reforma do prédio da secretaria de agricultura em Santa Maria da Boa Vista/PE. Modalidade: Concorrência Eletrônica, Tipo: Menor Preço Global. Valor estimado: R$ ****,34. Prazo para recebimento de propostas e documentos de habilitação: 30/06/2026. Sessão pública: 30/06/2026 às 10h00min. Plataforma: www. bll. org. br. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Garantia de proposta: 1% do valor estimado.
O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá prazo de validade de 06 meses, com execução de 06 meses, conforme cronograma físico financeiro.
O texto não especifica a forma de pagamento, mas menciona que será formalizado mediante apostilamento para reajustes e que o contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à garantia da contratação.
A garantia da proposta será de 1% do valor estimado da contratação e será devolvida em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato. Para a assinatura do contrato, é exigido seguro garantia no valor de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento adotado será menor preço global.
A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação exigidos no edital deverão ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com a proposta.
O descumprimento das regras pode ensejar a responsabilização e, após o devido processo legal, gerar consequências como assinatura de prazo para adoção de medidas necessárias ao exato cumprimento da lei ou condenação ao pagamento de prejuízos ao erário.
Até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital.
Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.
O valor estimado para a presente licitação é de R$ ****,34.