Licitações Santa Maria Da Boa Vista - PE

Os itens deverão ser entregues, no prazo de 10 dias, após emissão da ordem de fornecimento, na sede da Secretaria Municipal de Educação Setor de Merenda Escolar, de segunda à sexta, das 08:00h às 14:00h.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência e no termo de contrato, anexos deste edital.

Será exigida prestação de garantia de proposta pelos licitantes, no valor correspondente a 1% do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento será o menor preço.

Os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, na etapa de pré-disputa, a proposta de preço inicial identificada e assinada, acompanhada da garantia da proposta e ato constitutivo ou contrato social completo, declaração de atendimento às condições de habilitação.

Comete infração administrativa, nos termos da lei nº ****, de 2021, com dolo ou culpa o licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato.

O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O prazo para início da execução dos serviços será global de 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência e no termo de contrato, anexos deste edital.

Será exigida a prestação de garantia de proposta no valor correspondente a 1% (um por cento) do valor estimado da contratação. Para a garantia de execução do contrato, será exigida 5% (cinco por cento) sobre o valor do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço.

Os licitantes encaminharão obrigatoriamente, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta de preço inicial escrita, ato constitucional/contrato social, declaração de atendimento das condições de habilitação e a garantia da proposta com comprovante de pagamento, até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

Comete infração administrativa o licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, ensejar o retardamento da execução, recusar-se a assinar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar atos ilícitos. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 e 4. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. A não observância do disposto no subitem 2. 5. 1 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O objeto deverá ser entregue no horário e local a serem definidos na requisição de fornecimento, que será enviada à empresa contratada, com antecedência mínima de 48 horas da data marcada para fornecimento dos itens. O objeto deverá ser entregue no horário e local a serem definidos na requisição de fornecimento, que será enviada A  empresa contratada, com antecedência mA­nima de 48 horas da data marcada para fornecimento dos itens.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são requisitos para participação.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até 03 três dias úteis anteriores A  data fixada para abertura da sessão pública.

Será declarada desclassificada a proposta de preço em condições ilegais, omissas, ou conflitos com as exigências deste edital. Será declarada desclassificada a proposta de preço em condições ilegais, omissas, ou conflitos com as exigências deste edital.

O valor estimado para o presente procedimento é de R$ ****,20.

O prazo de entrega dos produtos será de no máximo 05 cinco dias corridos, a contar do recebimento por parte da contratada do pedido de fornecimento com nota de empenho assinada pelo secretário solicitante. Prazo de entrega dos produtos ser� de no 05 cinco dias corridos, a contar dorecebimento por parte da contratada do pedido de fornecimento com nota de empenhoassinada pelo secret�rio solicitante.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, observadas as exig�ncias contidas neste aviso de contrata��o direta e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. Para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: Habilita��o jur�dica, Habilita��o fiscal, social e trabalhista, Qualifica��o econ�micofinanceira, Qualifica��o t�cnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. Ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas acima descritasas seguintes san�es: advert�ncia, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade para licitar e contratar, multa.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver inexequibilidade demonstrada. Ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis, n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos, apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,38. O custo estimado total da contrata��o � de: r ****, 38 sessenta e dois mil, quinhentos e onze reais e trinta e oito centavos.