CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA nPARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA SUBESTAÇÃO COM nINTEGRAÇÃO AO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR, A REFORMA DO SISTEMA DE nDISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA E A INSTALAÇÃO DE UM GRUPO GERADOR INTERLIGADO nÀ SUBESTAÇÃO DA BAHIAFARMA, CONTEMPLANDO DESENVOLVIMENTO DOS nPROJETOS TÉCNICOS, ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES EXISTENTES, nFORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, EXECUÇÃO DE START- UPS E nCOMISSIONAMENTOS, EM 02 ( DOIS) LOTES
Lote 1: Reforma e adequação dasubestação com integração aosistema de energia solar, contemplando desenvolvimentodos projetos técnicos, adequação das
instalaçõesexistentes, fornecimento dosequipamentos necessários, execução de start- ups ecomissionamentos;
Lote 2: Reforma e adequação doSistema de Distribuição Elétricae a
instalação de um GrupoGerador interligado àSubestação, contemplandodesenvolvimento dos projetostécnicos, adequação dasinstalações existentes, fornecimento dos equipamentosnecessários, execução de startups e comissionamentos
A licitação exige inscrição no cadastro de fornecedores do estado da Bahia (SAEB). São admitidos interessados que pertençam ao ramo de atividade pertinente ao objeto licitado e que tenham realizado seu credenciamento como usuário junto ao Banco do Brasil. O processo licitatório será conduzido por meio eletrônico, com critério de julgamento por menor preço, em lotes. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O edital especifica os documentos necessários para habilitação, incluindo jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. O licitante deverá cadastrar sua proposta com o preço ou o percentual de desconto até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. O responsável pelo agendamento de vistoria é bahiafarma. O edital especifica os prazos para impugnação e pedido de esclarecimento, que serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação (SEI) ou por e-mail. O edital também especifica o local, dia e hora para recebimento das propostas e início da sessão pública da licitação. O edital especifica o critério de julgamento, o regime de execução e a ordem de fases da licitação. O edital especifica o intervalo mínimo de diferença entre lances (degrau de valor ou percentual). O edital especifica o tratamento diferenciado e simplificado (ME e EPP). O edital especifica a participação de consórcio de empresas. O edital especifica as vedações de participação. O edital especifica o conteúdo da proposta, incluindo os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e comerciais. O edital especifica a abertura da sessão pública e a formulação de lances. O edital especifica o modo de disputa (aberto, aberto e fechado, fechado e aberto). O edital especifica o procedimento em caso de empate. O edital especifica a fase recursal, incluindo os prazos e procedimentos. O edital especifica a adjudicação e homologação da licitação. O edital especifica a contratação, incluindo a convocação para assinatura do contrato. O edital especifica as infrações administrativas e sanções. O edital especifica as disposições do sistema de registro de preços (SRP), se aplicável. O edital especifica as disposições finais, incluindo o foro. O edital inclui modelos de procuração e declaração por ME e EPP de limitação de celebração de contrato.