Licitações para Especialidade

O edital visa o credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços de plantão médico presencial em unidades da FHEMIG, em Minas Gerais. O processo possui etapas como: preparatória, registro de requerimento, análise documental, divulgação de resultado e recursos, sorteio e formalização do termo de adesão. O prazo para inscrição é bimestral, iniciando em 06/05/2025 e seguindo ciclos de 10 dias corridos no início de cada bimestre. O valor estimado total para contratação é de R$ ****,60. São exigidos diversos documentos para habilitação, como cópia de documentos oficiais, comprovante de inscrição no CRM, certidões negativas, entre outros. O edital prevê a possibilidade de alterações e descredenciamento em caso de descumprimento das cláusulas.

O edital público de credenciamento eletrônico visa a contratação de empresa especializada em exames de otorrinolaringologia para o Hospital da Criança Santo Antônio, em Boa Vista-RR. As empresas interessadas devem estar cadastradas no SICAF. O processo terá etapas preparatórias, divulgação do edital, impugnação, registro de requerimento de participação e habilitação, recursal e divulgação da lista de credenciados. A lista de credenciados será publicada no Diário Oficial do município e no PNCP. O prazo de vigência do edital é de 10 anos, podendo ser prorrogado. Os preços dos serviços são fixos e irreajustáveis por um ano, podendo ser reajustados posteriormente com base no IPCA. Não há necessidade de garantia de execução. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

Lote 1: REFORMA E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO

A licitação, na modalidade concorrência eletrônica, visa contratar uma empresa de engenharia para reforma e manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). O prazo para cadastro de propostas vai de 12/09/2025 a 30/09/2025. O julgamento das propostas será de 30/09/2025, e o início da disputa de preços será às 09h00min do mesmo dia. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, sediadas em Arapoti ou municípios da AMCG. São exigidos documentos de habilitação, conforme edital e anexos, com prazo para entrega. O valor máximo da proposta é de R$ ****,41. Há possibilidade de impugnação e pedido de esclarecimentos ao edital até 03 dias úteis antes da data de recebimento das propostas.

Lote 66: Papel higiênico para dispenser, apresentando folha simples, de alta qualidade, classe 1, fabricado a partirde fibras naturais virgens, fragrância neutra, com excelente maciez, absorvente e homogêneo, de modo a nãooriginar furos ou lacunas na extensão do rolo, isento de materiais estranhos, como partículas lenhosas, metálicas, fragmentos plásticos e outras substâncias nocivas à saúde. Não esfarelar durante o uso e nãoapresentar odor desagradável. Papel na cor branca, gofrado ou não, com largura mínima de 10cm ecomprimento mínimo de 300m. Produto acondicionado em fardo plástico biodegradável, contendo 8 roloscada, na embalagem deverão constar, de forma impressa, informações do fabricante e do produto. O licitante vencedor deverá apresentar em até 05 ( cinco) dias úteis, após o término da sessão, laudoanalítico emitido pelo IPT ( Instituto de Pesquisas Tecnológicas) ou outro laboratório acreditado pelo Inmetro, comprovando a classificação do produto, conforme ABNT NBR **** ( última versão), laudo debiodegradação da embalagem, emitido por laboratório de notória especialidade, nacional ou internacional, no segundo caso com respectiva tradução juramentada, Laudo( s), emitido( s) por laboratório( s) habilitado( s) na rede Reblas ( Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde) de Irritabilidade/Corrosão dérmicaprimária, acumulada, sensibilização dérmica e Laudo microbiológico, conforme RDC n? 640, de 24/03/2022. Caso necessário, após a utilização, ou a qualquer tempo, a Administração poderá encaminhar amostras doitem para análise do IPT ou de outro laboratório certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação( SBC) INMETRO, às custas do fornecedor.
Lote 67: Papel higiênico apresentando folha dupla, de alta qualidade, classe 1, fabricado a partir de fibrasnaturais virgens, fragrância neutra, com excelente maciez, absorvente e homogêneo, de modo a não originarfuros ou lacunas na extensão do rolo, isento de materiais estranhos, como partículas lenhosas, metálicas, fragmentos plásticos e outras substâncias nocivas à saúde. Não esfarelar durante o uso e não apresentar odordesagradável. Papel na cor branca, gofrado ou não, picotado, com largura mínima de 10cm e comprimentomínimo de 30m. Produto acondicionado em pacote plástico biodegradável, contendo 4 rolos cada, naembalagem deverão constar, de forma impressa, informações do fabricante e do produto. O licitante vencedor deverá apresentar em até 05 ( cinco) dias úteis, após o término da sessão, laudoanalítico emitido pelo IPT ( Instituto de Pesquisas Tecnológicas) ou outro laboratório acreditado pelo Inmetro, comprovando a classificação do produto, conforme ABNT NBR **** ( última versão), laudo debiodegradação da embalagem, emitido por laboratório de notória especialidade, nacional ou internacional, nosegundo caso com respectiva tradução juramentada, Laudo( s), emitido( s) por laboratório( s) habilitado( s) narede Reblas ( Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde) de Irritabilidade/Corrosão dérmicaprimária, acumulada, sensibilização dérmica e Laudo microbiológico, conforme RDC n? 640, de 24/03/2022. Caso necessário, após a utilização, ou a qualquer tempo, a Administração poderá encaminhar amostras doItem para análise do IPT ou de outro laboratório certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação( SBC) INMETRO, às custas do fornecedor
Lote 71: Saco plástico para coleta de resíduo infectante, confeccionado em resina termoplástica virgem oureciclada, biodegradável. Capacidade para 240 litros, medindo 115cm de largura x 115cm de alturamínima, com solda contínua, homogênea e uniforme, proporcionando perfeita vedação e nãopermitindo a perda de conteúdo durante o manuseio, de fácil separação e abertura das unidades semprovocar danos ao saco, cor: branco leitoso, com impressão de simbologia da sub- classe 6. 2 da ABNTNBR ****, em uma das faces, com descrição nominal em litros, o produto deverá vir em embalagem, contendo 100 unidades, devendo- se observar, quanto à identificação da embalagem, saco( individualmente) deverá constar: marca, CNPJ do fabricante, n? de lote, responsável técnico e osímbolo de substância infectante conforme a NBR ****, devendo este ser posicionado a 1/3 da altura, de baixo para cima, ocupando uma área equivalente a 5% daquela face do saco. O solicitante vencedordeverá apresentar em até 05 ( cinco) dias úteis, após o término da sessão, amostra, e laudo debiodegradação anaeróbica, e mitido por laboratório de notória especialidade, nacional ouinternacional, no segundo caso com respectiva A Prefeitura reserva- se o direito de encaminharamostras ao IPT, ou outro laboratório acreditado pelo Inmetro, dos fornecimentos efetuados, àsexpensas do fornecedor, para verificação da conformidade dos produtos entregues com o materialsolicitado

A licitação visa a aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis para as secretarias municipais de saúde dos municípios consorciados ao cisavh, por meio de registro de preços. O processo será realizado em pregão eletrônico, com lotes e itens detalhados nos anexos. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 12 meses a contar da assinatura. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira e técnica. O licitante vencedor deverá apresentar amostras dos produtos e laudos técnicos, conforme especificações do edital. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a protocolização da nota fiscal. O edital prevê critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de início dos serviços e prazo de entrega total dos serviços.