Licitações de Especialidade

O pagamento será realizado em moeda corrente nacional, através de crédito, DOC ou TED na conta corrente pessoa jurídica no mesmo CNPJ contratado, até o dia 30 do mês posterior ao data do aceite definitivo da nota fiscal. o pagamento ser� realizado em moeda corrente nacional, atrav�s de cr�dito, doc ou tedna conta corrente pessoa jur�dica no mesmo cnpj contratado.

O edital estabelece requisitos de habilitação para o credenciamento, conforme detalhado no processo e termo de referência. considerando o edital de chamamento p�blico no ****, o qual tem por objeto o: credenciamento de pessoas jur�dicas para a realiza��o de consultas de especialidades, examescl�nicosimagem, exames laboratoriais, procedimentos, bi�psias, terapias e servi�oscomplementares especializados

O descumprimento das condições do edital e contrato pode levar à paralisação do serviço, suspensão e descredenciamento, além de outras sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. o descumprimento das condi�es indicadas no edital, termo de refer�ncia e respectivocontrato, permite que o conims adote medidas cautelares e imediatas, tais como a paralisa��o doservi�o e a suspens�o do contrato, mediante pagamento daqueles j� executados, sem preju�zo deulterior processo administrativo apurat�rio de responsabilidade, assegurada a ampla defesa e ocontradit�rio e descredenciamento.

O descumprimento das condições do edital e contrato pode resultar em descredenciamento. o descumprimento das condi�es indicadas no edital, termo de refer�ncia e respectivocontrato, permite que o conims adote medidas cautelares e imediatas, tais como a paralisa��o doservi�o e a suspens�o do contrato, mediante pagamento daqueles j� executados, sem preju�zo deulterior processo administrativo apurat�rio de responsabilidade, assegurada a ampla defesa e ocontradit�rio e descredenciamento.

O valor global indicado tem caráter meramente estimado e não obriga o CONIMS a sua total absorção. O valor total anual estimado é de R$ ****,80. o valor global indicado tem car�ter meramente estimado e n�o obriga o conims a sua totalabsor��o.

O pagamento será efetuado até o 30º dia, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e ateste do responsável pelo recebimento do mesmo. O pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30º trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e ateste do responsável pelo recebimento do mesmo.

O critério de julgamento é o menor preço global. a contratação será com critério de julgamento menor preço global.

Os documentos para habilitação constam no Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a Lei nº 14. 133/2021. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i advertência. . . ii impedimento de licitar e contratar. . . iii declaração de inidoneidade. . . iv multa.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade insanável. Será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver vícios insanáveis 5. 5. 2. não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos 5. 5. 3. apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

A primeira entrega deverá ocorrer em até 02 dois dias corridos, e as demais no prazo de 01 um dia corrido a contar da solicitação da unidade hospitalar.

O prazo de pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante o fornecimento do material e a entrega na unidade requisitante dos documentos discriminados na cláusula 18. 3 deste edital e o atestado de recebimento e aprovação dos produtos pela Prefeitura.

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço unitário menor preço por unidade para os itens 01 e 02 que atendam às exigências do edital.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da lei federal no 14. 133/21 e seção XI do decreto municipal no 62. 100/22.

Poderão ser solicitadas amostras dos produtos, caso seja solicitada pela unidade requisitante, a fim de comprovar a qualidade do produto ofertado. As amostras deverão ser postadas ou entregues no prazo de até 02 dois dias úteis, contados do encerramento da sessão pública de pregão.

Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via email.

Serão desclassificadas as propostas: a) cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados neste edital e seus anexos; b) que por ação da licitante ofertante contenham elementos que permitam a sua identificação; c) estipule preços inexequíveis ou acima do máximo definido para a contratação, global e unitariamente.

Os pagamentos serão feitos em até 30 dias corridos, mediante depósito bancário, após a realização dos serviços no mês anterior, contendo quantidade transportadas no mês, acompanhados da nota fiscal/fatura.

A adjudicatária prestará garantia de 5% do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação será verificada observando-se a apresentação dos documentos exigidos. Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, prorrogáveis por igual período, contados da solicitação do pregoeiro.

Comete infração administrativa a contratada que praticar condutas como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa ao retardamento da execução, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

A não observância do disposto no item 5. 7 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,68.