Licitações de Especialidade

O pagamento será efetuado em até 15 dias após os serviços, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica e arquivo XML. o valor estimado da futura contratação é de r ****,00 [. . . ] o qual será pago mediante depósito bancário na conta corrente da contratada, em até 15 quinze dias, após os serviços, relatório da prestação dos serviços médicos pacientes atendidos e da respectiva nota fiscal eletrônica e arquivo xml

ão será exigida a garantia contratual.

A escolha do fornecedor se dará mediante conclusão do processo de credenciamento, considerando que a etapa de avaliação das empresas é apenas eliminatória, não havendo distinção entre as mesmas credenciadas. a escolha do fornecedor se dará mediante conclusão do processo de credenciamento, considerando que a etapa de avaliação das empresas é apenas eliminatória, não havendo distinção entre as mesmas credenciadas.

Pessoas jurídicas devem comprovar requisitos de habilitação preliminar e demais exigências do edital. Inclui prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica com certidão de regularidade no CRM, cópia de diploma de especialização em ortopedia e certificado de regularidade profissional. poderão participar deste processo de credenciamento pessoas jurídicas que comprovem possuir os requisitos exigidos para a habilitação preliminar e atendam às demais exigências deste edital e seus anexos.

as hipóteses de inexecução total ou parcial do contrato decorrente deste credenciamento, poderá o município de fraiburgo aplicar ao credenciado as seguintes sanções: i advertência por escrito ii suspensão temporária do seu credenciamento iii descredenciamento iv multa

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei federal no 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame

a inexatidão de afirmativas, declarações falsas ou irregulares em quaisquer documentos, ainda que verificada posteriormente, será causa de eliminação do contratado, anulando-se a sua participação, bem como todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativas, cível ou criminal

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A empresa entregará o bem no município de Borba no prazo de máximo de 30 trinta dias após o recebimento da ordem de fornecimento.

As condições de pagamento estão conforme registrado no edital e ata de registro.

Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do termo de referência.

O critério de julgamento é o menor preço.

A habilitação visa demonstrar a capacidade do licitante de exercer direitos e assumir obrigações, com exigências de documentação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Neste certame não será exigida amostra.

Qualquer pessoa com legitimidade pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância de requisitos de habilitação, ou a apresentação de propostas inexequíveis podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 (onze milhões e trezentos mil reais).

O pagamento será realizado em moeda corrente nacional, através de crédito, DOC ou TED na conta corrente pessoa jurídica no mesmo CNPJ contratado, até o dia 30 do mês posterior ao data do aceite definitivo da nota fiscal. o pagamento será realizado em moeda corrente nacional, através de crédito, doc ou ted na conta corrente pessoa jurídica no mesmo cnpj contratado.

O critério de julgamento é o menor preço. o critério de divisao de demanda. . . conforme a capacidade de absorção produção informada pelo contratado, observado o item anterior

O contratado que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: a advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato. . .

O descumprimento das condições indicadas no edital, termo de referência e respectivo contrato permite que o CONIMS adote medidas cautelares e imediatas, tais como a paralisação do serviço e a suspensão do contrato, sem prejuízo de ulterior processo administrativo apuratório de responsabilidade, assegurada a ampla defesa e o contraditório e descredenciamento. o descumprimento das condições indicadas no edital, termo de referência e respectivo contrato, permite que o conims adote medidas cautelares e imediatas. . .

O valor global indicado tem caráter meramente estimado e não obriga o CONIMS a sua total absorção. o valor global indicado tem caráter meramente estimado e não obriga o conims a sua total absorção.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura ou início da vigência do respectivo contrato, prorrogável por até 10 anos.

O pagamento será realizado em moeda corrente nacional, através de crédito, DOC ou TED na conta corrente pessoa jurídica no mesmo CNPJ contratado, até o dia 30 do mês posterior à data do aceite definitivo da nota fiscal.

O critério de julgamento é menor preço.

O edital de chamamento público contém as exigências de habilitação.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória em caso de infrações.

O descumprimento das condições indicadas no edital, termo de referência e respectivo contrato permite que o CONIMS adote medidas cautelares e imediatas, tais como a paralisação do serviço e a suspensão do contrato, sem prejuízo de ulterior processo administrativo apuratório de responsabilidade, assegurada a ampla defesa e o contraditório e descredenciamento.

O valor total estimado é de R$ ****,00.