O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de serviços comerciais de campo, incluindo leitura de hidrômetros, emissão e entrega de faturas, revisões de consumo, interrupções e religações de fornecimento de água. A sessão pública ocorrerá em 01/04/2026 no portal www. ***. *. *, com critério de julgamento de menor valor total e modo de disputa aberto. O valor estimado é de R$ ****,00. Há preferência para ME/EPP. Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até 27/03/2026. O contato para informações é ***@***. *. * e o telefone é 62 **** endereço é Av. Goiás, n 516, Centro, Goianira - GO. A licitação possui um único lote. A proposta de validade não será inferior a 60 dias. A garantia de execução não é exigida. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável. Não é admitida subcontratação. O recebimento provisório e definitivo dos serviços será realizado pelos fiscais técnico e administrativo. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a liquidação da despesa. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que os prazos máximos para execução dos serviços deverão observar limites específicos após a emissão da ordem de serviço, como 30 dias para leitura de hidrômetro, 2 dias úteis para emissão de fatura de ligação não hidrometrada, 3 dias úteis para revisão de consumo, 2 dias úteis para interrupção e religação de fornecimento de água, e 2 dias úteis para revisão de corte. após a emissão da ordem de serviço os, os prazos máximos para execução deverão observar os seguintes limites: 6. 2. 1. leitura de hidrômetro com emissão e entrega simultânea da fatura: execução conforme cronograma mensal de leitura definido pela administração, devendo cada rota ser concluída no prazo máximo de 30 trinta dias, respeitado o calendário de faturamento
O edital estabelece que o pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 15 dias contados da finalização da liquidação da despesa. 8. 7. 1. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. 8. 6. 1. o pagamento será efetuado no prazo de até 15 quinze dias contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. 14. da garantia de execução. 14. 1. não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração. 1. 3. o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. 10. 2. caso atendidas as condições de participação, a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O edital prevê sanções administrativas para o licitante/adjudicatário que cometer infrações, incluindo advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. 20. 2. o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções, conforme decreto ****: 20. 2. 1. advertência por escrito 20. 2. 2. multa 20. 2. 3. impedimento de licitar e contratar 20. 2. 4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital estabelece que qualquer pessoa poderá impugnar o edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. 21. 1. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,**** custo estimado total da contratação é de r ****, 00 um milhão trezentos e quarenta e dois mil e seiscentos e cinquenta e seis reais, conforme custos apostos na tabela acima.
