O edital visa o registro de preços para aquisição de recargas de gás GLP e botijão de gás GLP 13kg completo para a Secretaria Municipal de Educação de Sirinhaém PE. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrerão em 17/03/2026. O critério de julgamento será o menor preço por item. Empresas devem estar cadastradas na Bolsa Nacional de Compras (BNC). O prazo de validade da proposta não poderá ser inferior a 60 dias. O prazo de vigência do registro de preços será de 12 meses, prorrogáveis por igual período. A participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais é incentivada. O valor máximo total aceitável é de R$ ****,04. É necessário apresentar a licença de operação emitida pela agência estadual de meio ambiente. A empresa vencedora deverá apresentar os documentos de habilitação em até 2 horas após a solicitação do pregoeiro. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados por meio eletrônico. O recurso referente ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, à anulação ou revogação da licitação, observará o disposto no art. 165 da lei n **** fornecedor deverá apresentar o formulário de dados do fornecedor, sob pena de decair o direito à convocação para assinatura da ata de registro de preços ou contrato.
O edital prevê que o prazo para entrega do objeto deste termo de referência será de até 24 vinte e quatro horas, contado da emissão da autorização de fornecimento ou nota de empenho.
O edital prevê que o município efetuará o pagamento das notas fiscais referentes ao fornecimento do objeto desta ata de registro de preços em até 30 trinta dias consecutivos, a contar da data da liquidação da despesa.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.
O edital informa que a licitante classificada em primeiro lugar, deverá anexar os documentos de habilitação após solicitação do pregoeiro, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, no prazo de 02 duas horas.
O edital informa que o cometimento de irregularidades sujeitará o particular à aplicação de sanções administrativas, nos termos da lei federal n ****.
O edital informa que qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital, por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, por meio eletrônico através do sistema do bolsa nacional de compras bnc ou através do email ***@***. *. *, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital informa que as despesas com a execução do objeto desta licitação possuí valor máximo total aceitável de r$ ****,04 trezentos e noventa mil, quinhentos e vinte e um reais e quatro centavos