O edital visa a contratação de empresa para construir unidades habitacionais em Nova Iorquema. O regime de execução será por empreitada por preço global, com prazo de execução de 180 dias, podendo ser prorrogado. A seleção do fornecedor será por concorrência eletrônica, com critério de menor preço. A empresa deve comprovar experiência em obras habitacionais e capacidade técnica. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa. A garantia contratual é de 5% do valor inicial do contrato. A empresa deve cumprir as obrigações trabalhistas e previdenciárias. A execução da obra deve seguir as normas técnicas da ABNT.
O prazo de execução do presente contrato é de 180 cento e oitenta dias, iniciando no dia xxxxxxxx e tendo por termo final o dia xxxxxxxx.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave.
O custo estimado total da contratação é de r ****,00 três milhões e duzentos mil reais, conforme orçamento realizado.