Licitação para contratação de empresa especializada em desenvolvimento e hospedagem de site para o município de Formosa do Oeste - PR. O valor total estimado é de R$ ****,62. A sessão pública ocorrerá em 25/06/2026 às 08:30. O critério de julgamento é o de menor preço por grupo. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O contrato terá vigência de 12 meses. A subcontratação não é admitida e não haverá exigência de garantia contratual.
O início da execução do objeto se dará em até 5 dias úteis da emissão da ordem de serviço. As etapas de desenvolvimento, migração e implantação têm prazos definidos, com a operação e hospedagem iniciando após a conclusão das etapas anteriores, e manutenção e suporte contínuos durante a vigência contratual. a execu��o dos servi�os compreender� o desenvolvimento, implanta��o, manuten��o, suporte t�cnico e hospedagem do site institucional do munic�pio.
Não haverá exigência de garantia contratual, conforme o artigo 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado é o de menor pre�o por grupo.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, mediante solicitação do pregoeiro. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As multas variam de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** ****.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes dadata da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar proposta inexequível, não comprovar exequibilidade, ou não cumprir exigências formais não essenciais. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 5. 1. contiver v�cios insan�veis.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,62. valor total da contrata��o r ****, 62 dezesseis mil sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos.
