Licitação para contratação de empresa para construção de 20 unidades habitacionais em Joselândia - MA. Abertura da proposta em 19 de junho de 2026. A disputa ocorrerá na plataforma www. ***. *. * critério de julgamento é menor preço. O edital detalha as exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, além de declarações e capacidade técnico-operacional. O prazo de execução dos serviços é de 180 dias. Não haverá exigência de garantia contratual.
O prazo de execução dos serviços é de 180 dias, podendo ser prorrogado conforme dispositivos da lei federal n 14. 133/2021. prazo de execu��o dos servi�os: 180 cento e oitenta dias, podendo ser prorrogado conforme dispositivos da lei federal n ****.
O pagamento mensal será feito em até 30 dias após o fornecimento, mediante depósito em conta corrente, após apresentação da nota fiscal/fatura. o pagamento mensal ser� feito em favor da empresa em at� 30 trinta dias ap�s o fornecimento por meio de dep�sito em conta corrente, atrav�s de ordem banc�ria ap�s a apresenta�￣o da nota fiscalfatura
Não haverá exigência de garantia contratual de execução. �o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu�￣o
O critério de julgamento é menor preço. o crit�rio de julgamento � menor pre�o.
O edital detalha as exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, além de declarações e capacidade técnico-operacional. os licitantes dever�o encaminhar, nos termos deste edital, a documenta�￣o relacionada nositens a seguir, para fins de habilita�￣o
O contratado que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�￵es acima descritas as seguintes san�￵es: i. advert�ncia, ii. impedimento de licitar e contratar, iii. declara�￣o de inidoneidade para licitar e contratar. iv. multa
Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. ser� inabilitado o licitante que nao comprovar sua habilita�￣o, seja por nao apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentalos em desacordo com o estabelecido neste edital.
