O edital trata da contratação de empresa para prestação de serviços de sanitização, dedetização, dragagem, limpeza e desinfecção de fossas sépticas para atender as necessidades das secretarias municipais. A abertura da sessão está marcada para 12 de fevereiro de 2026. O critério de julgamento será o menor preço global. O prazo para entrega dos serviços é de até 05 dias após o recebimento da ordem de serviço. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos serviços. A garantia é de 90 dias após a última aplicação. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A participação é aberta a todos os interessados do ramo de atividade compatível com o objeto. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
O prazo de realização dos serviços será imediato, em até 05 cinco dias após o recebimento da ordem de serviços/nota de pedido/empenho.
O pagamento mensal será feito em favor da empresa em até 30 trinta dias após o fornecimento por meio de depósito em conta corrente, através de ordem bancária após a apresentação da nota fiscal/fatura.
A contratada deverá dar, além do prazo durante as aplicações, um prazo final de garantia de 90 noventa dias após a última aplicação.
A licitação será do tipo menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, de acordo com o que estabelece o art. 155 da lei federal n ****, de 01 de abril de 2021, pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato ou ata de registro de preço, dar causa à inexecução parcial do contrato ou ata de registro de preço que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato ata de registro de preço, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não celebrar o contrato, ata de registro ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato, ata de registro de preço, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, ata de registro de preço, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto à administração pública nos termos do art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****, deixar de apresentar amostra quando solicitado.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, pelo site do portal de compras do município de joselândiama no endereço: https:www. comprasjoselandiama. com. br
O custo estimado da total desta contratação é de r ****,00 dois milhões, novecentos e sessenta e sete mil, trezentos e vinte e quatro reais.
