O edital trata da contratação de serviço de fretamento eventual de aeronave, tipo helicóptero. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável. A abertura das propostas é em 06/02/2026. O critério de julgamento é menor preço. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O pagamento será efetuado em 8 dias úteis após a liquidação. Será exigida garantia de 5% do valor anual do contrato. Não há exigência de vistoria prévia nem de amostras.
O edital prevê que o prazo de execução do objeto será de 12 doze meses, a contar da data da x assinatura do contrato.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de 08 oito dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor anual do contrato.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço.
O edital informa que para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal n ****, conforme definido no trhabilitação.
O edital informa que os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.
O edital informa que ão será exigida a realização de vistoria prévia.
O edital informa que ão será exigidoa exame de adequação do objeto.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de ****.
