Licitação na modalidade concorrência para contratação de empresa especializada na construção da orla do lago do município de Petrolina de Goiás. O critério de julgamento é o de menor preço. O prazo de execução é de 6 meses. A abertura da sessão pública será em 29 de junho de 2026. É obrigatória a realização de vistoria prévia. O valor estimado é de R$ ****,15.
O prazo de execução é de 06 seis meses.
O pagamento pelo objeto contratado será realizado em conformidade com as medições efetuadas, após devidamente aprovado pela fiscalização e controladoria. Os pagamentos serão efetuados até o 30o trigésimo dia após a data de apresentação da fatura.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os art. 96 e seguintes da lei federal no ****, de 2021, no percentual de 5 cinco por cento do valor total da contratação.
O critério de julgamento é o de menor preço, conforme planilha orçamentária.
Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, os documentos de habilitação exigidos no edital e proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.
Comete infração administrativa, nos termos do decreto municipal ****, o licitante que, com dolo ou culpa: i advertência; ii multa compensatória de mora; iii impedimento de licitar e contratar; iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Para o correto dimensionamento e elaboração da proposta, os licitantes deverão atestar, sob pena de inabilitação, que conhecem o local e as condições de realização do serviço, assegurado a eles o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no **** de abril de 2021 devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total estimado da contratação é: r ****, 15 setecentos e dezoito mil, quinhentos e noventa e um reais, quinze centavos.
