Licitações para Jaguaribe

O edital prevê a aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel 510) para o Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe-CORRA. O processo será realizado por pregão eletrônico, com data de abertura das propostas em 17/09/2025 e encerramento em 23/09/2025. O julgamento será por maior desconto. São exigidos documentos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e de qualificação econômico-financeira, conforme previsto nos arts. 66 a 69 da lei n 14. 133/2021. O fornecimento deverá ser realizado no posto de abastecimento da contratada, localizado em Iguatu-CE. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O edital especifica as regras para participação de microempresas e empresas de pequeno porte, bem como as penalidades por descumprimento.

O edital prevê a aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10) para o Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe (CORRAJ). A licitação será realizada eletronicamente no portal de compras do CORRAJ. As empresas interessadas deverão estar credenciadas no portal. O prazo para envio de propostas é de 11 de setembro de 2025 às 17h00min até 23 de setembro de 2025 às 08h00min. O critério de julgamento será o maior desconto. O fornecimento deverá estar disponível imediatamente após a assinatura do contrato. O abastecimento será realizado diretamente nas bombas de combustível da contratada, no endereço indicado na proposta. Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e de qualificação econômico-financeira. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O edital especifica as regras para participação, incluindo a necessidade de possuir instalações e condições de armazenamento e distribuição de combustíveis na sede do município de Iguatu, conforme exigências da Agência Nacional de Petróleo (ANP). O edital também define as penalidades por descumprimento das obrigações.

O contrato tem vigência de 365 dias corridos, a partir da assinatura. O prazo de execução do objeto contratual é de 365 dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços. Pedidos de prorrogação devem ser feitos até 15 dias antes do término do prazo de execução, acompanhados de relatório circunstanciado. O valor da contratação inclui todas as despesas diretas e indiretas, tributos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto. Para liquidação, são necessários documentos como ofício da contratada, solicitando pagamento, cadastro de fornecedores do estado, certidões de regularidade, comprovante de optante pelo simples nacional, cópia da quitação das obrigações patronais do mês anterior ao do pagamento, comprovante de recolhimento do PIS e ISS, relação dos empregados utilizados nos serviços contratados, folha de pagamento, certidão negativa de débitos trabalhistas, cópia do comprovante de quitação das verbas rescisórias. O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente no Banco Bradesco. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano, podendo ser reajustados após esse período, utilizando o INCC. O contratado deve cumprir todas as obrigações constantes do edital e seus anexos, assumindo os riscos e despesas da execução do objeto. A garantia de execução é de 5% do valor contratual, a ser prestada até 10 dias úteis após a assinatura do instrumento. A execução contratual será acompanhada por gestora e fiscal do contrato. O contrato poderá ser extinto antes do prazo, por motivos previstos na lei, ou amigavelmente. As despesas correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento. O contratado deve se adequar à LGPD, tratando dados pessoais apenas para fins do contrato, e cooperar com a administração em relação aos direitos dos titulares. O foro competente é o do município da sede do contratante.

A licitação visa a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos de ar condicionado em unidades da regional crede 11 jaguaribe. O processo é por cotação eletrônica, com critério de julgamento por menor preço. O prazo de vigência do contrato é de 365 dias corridos, a partir da publicação do instrumento contratual. O fornecedor deverá estar inscrito no cadastro de fornecedores do estado e apresentar documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira, quando necessário. É exigida garantia contratual de 5% sobre o valor do contrato, com prazo de validade superior a 90 dias. O pagamento será em fatura única ou parcelada, conforme o caso, mediante crédito em conta corrente no Banco Bradesco. O contratado deverá cumprir todas as obrigações constantes do edital e seus anexos, assumindo os riscos e despesas decorrentes da execução do objeto.