Pregão eletrônico para fornecimento consignado de OPME vascular para o HRVJ. Propostas via plataforma Publinexo até 13:00 de 09/09/2026. Abertura das propostas em 02/09/2026 às 14:00. Disputa em 09/09/2026 às 14:15. Entrega inicial em até 30 dias após assinatura do contrato. Reposição de materiais em até 24 horas. Visita prévia opcional mediante agendamento. Impugnações até 3 dias úteis antes do encerramento das propostas. Habilitação exige registro ANVISA e atestado de capacidade técnica. Pagamento após efetiva utilização do material.
O material deverá ser disponibilizado inicialmente em até 30 dias após a assinatura do contrato. A reposição dos materiais utilizados deve ocorrer em até 24 horas. Conforme edital: prazo máximo de 30 dias após a assinatura do contrato e reposição do material utilizado no prazo máximo de 24 horas.
O faturamento dos materiais em consignação ocorre somente após a efetiva utilização do produto, mediante comprovação documental e validação pelo contratante. Conforme minuta: faturamento dos materiais fornecidos em regime de consignação somente poderá ocorrer após a efetiva utilização do produto.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: será classificada em primeiro lugar a proposta que apresentar o menor valor referente a cláusula 3, constante no termo de referência.
Exige-se habilitação jurídica, qualificação técnica com atestado de capacidade e registro ANVISA, qualificação econômico-financeira com liquidez geral igual ou superior a 1,0, e regularidade fiscal e trabalhista. Conforme edital: atestado de capacidade técnica e registro sanitário expedido pela vigilância sanitária.
As penalidades incluem advertência, multa de até 10% sobre a parcela inadimplida, suspensão de contratos e do direito de licitar por até 2 anos. Conforme edital: multa de até 10 dez por cento sobre a parcela inadimplida e suspensão do direito de participar. . . pelo prazo de até 02 anos.
A visita prévia é opcional, mediante agendamento com 2 dias úteis de antecedência. Conforme edital: os proponentes poderão realizar visita prévia nos locais de entrega dos serviços, desde que realize o agendamento com, no mínimo, 2 dois dias úteis de antecedência.
As impugnações ao edital devem ser enviadas por escrito até 3 dias úteis antes do encerramento do acolhimento das propostas. Conforme edital: impugnações referentes ao edital deverão ser manifestadas por escrito. . . em até 3 três dias úteis antes do horário e data previsto para o encerramento do acolhimento das propostas.
Riscos incluem desclassificação por não anexar documentos de habilitação, identificação na proposta, preços incompatíveis com o mercado, ou não atender às exigências de habilitação. Conforme edital: a não anexação total dos documentos supracitados implicará na desclassificação e fica vedado ao licitante qualquer tipo de identificação. . . sob pena de desclassificação.
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