Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação na Rua Carlos Eckman e Avenida Domingos Jaguaribe em Campos do Jordão/SP. O critério de julgamento é o menor preço global, sob regime de empreitada por preço unitário. A licitação será realizada eletronicamente em 05/10/2026. As propostas devem ser válidas por 60 dias. O prazo de execução é de 7 meses, com início em até 60 dias após a ordem de serviço. A garantia exigida é de 5% do valor total do contrato.
O prazo de execução das obras ou serviços pode ser prorrogado ou alterado, nos termos da lei federal no ****.
Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico-financeiro anexo i, obedecido o sistema de medições estabelecido neste edital.
A adjudicatária prestará garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato, após a sua assinatura ou retirada do instrumento equivalente.
O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global.
Os documentos de habilitação e a proposta equalizada serão exigidos apenas da empresa que se consagrar vencedora da fase de lances.
A recusa da adjudicatária em assinar o termo de contrato ou em retirar o instrumento equivalente dentro do prazo estabelecido caracteriza o descumprimento total das obrigações assumidas.
A visita técnica pode ser realizada até o dia útil anterior à data de abertura da sessão pública da licitação.
Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico.
As propostas serão desclassificadas: cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no edital.
O demonstrativo contendo o orçamento estimado, sob a forma de planilha de quantitativos e custos unitários, totalizando a importância de R$ ****,48.
Os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal no ****.