O objeto da licitação é a contratação de empresa para serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no município de Cupirape por 12 meses. A abertura das propostas será em 18 de dezembro de 2025, às 10:00 horas, no site www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço global. A empresa deve estar cadastrada no sistema eletrônico. O valor estimado é de R$ ****,60. O prazo para início dos serviços é de até 2 dias úteis após a ordem de serviço. A empresa deve apresentar as declarações exigidas e a garantia contratual.
O prazo para início para a execução dos serviços será de até 02 dois dias úteis a partir da data de assinatura da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias, observandose cumprimento das exigências, mediante elaboração de boletins de medições, após a apresentação da nota fiscalfatura.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.
O critério de julgamento desta pregão eletrônico será o de menor preço global.
Os documentos previstos no edital e no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
Com respaldo na lei ****, ficará impedido de licitar e de contratar com o município, pelo prazo de até três anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais, garantido o direito à ampla defesa, o licitante que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta.
A licitante deverá apresentar, em substituição ao atestado de visita, declaração formal assinada pelo responsável técnico, sob as penalidades da lei, de que tem pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza e do escopo dos serviços, bem como das exigências ambientais, assumindo total responsabilidade por esse fato e que não utilizará deste para quaisquer questionamentos futuros que ensejem avenças técnicas ou financeiras com o município de cupira.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostrafolderescatálogos ou documentos equivalentes, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentálo, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado para este projeto é de r ****, 60 cinco milhões cinquenta e seis mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta sentavos, conforme detalhamento previsto na planilha anexa, com duração de 12 doze meses, tomandose por base a tabela fipe de set 2025, sinapi set2025, a convenção coletiva do trabalho limpeza urbana 2025 pernambuco e o salário mínimo 2025, conforme anexos.
