Licitações São Luis Do Quitunde - AL

menor preço global

As licitantes devem cumprir todas as exigências do anexo I termo de referência, que será analisada pela equipe técnica.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preços sujeita a multa de 20% sobre o valor global.

Até às 13:00h do terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública.

A proposta será desclassificada se cotar objeto diverso ou desatender exigências do edital.

R$ ****,00

O prazo de execução da obra será de meses, contados da emissão da ordem de serviço. A contratada deverá iniciar os serviços em até 05 cinco dias úteis após o recebimento da ordem de serviço. O prazo de vigência contratual será de meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da lei no ****.

Os pagamentos serão realizados mediante medições mensais dos serviços efetivamente executados, conforme cronograma físico-financeiro e aprovação da fiscalização. O pagamento ocorrerá após a apresentação da nota fiscal ou documento equivalente, aprovação da medição pela fiscalização do contrato e comprovação da regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária da contratada.

A contratada prestará garantia de execução correspondente a 5% do valor inicial do contrato, em uma das modalidades legalmente admitidas, no prazo de 3 três dias úteis da convocação para assinatura do contrato ou da emissão da ordem de início. A proposta deve apresentar garantia de proposta no valor correspondente a até 1% do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, sem prejuízo da apresentação direta dos documentos de habilitação exigidos neste edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista federal, regularidade fiscal estadual e municipal, capacidade técnica e qualificação econômico-financeira.

A licitante que se recusar a assinar o contrato ou documento equivalente ficará sujeita à multa de 20% sobre o seu valor global. Outras penalidades incluem multa de até 10% sobre o valor total do ajuste ou proposta, impedimento de licitar e contratar com a prefeitura por até 5 anos, e declaração de inidoneidade.

O envio de amostra não é exigido para esta licitação.

Até às 13:00h do terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

A desclassificação pode ocorrer por omissão de prazos, apresentação de propostas com valores simbólicos ou irrisórios, desconformidade do objeto com o edital, não apresentação de documentos de habilitação, falsidade em declarações, ou não cumprimento das exigências formais.

O prazo de execução da obra será de meses, contados da emissão da ordem de serviço. A contratada deverá iniciar os serviços em até 05 cinco dias úteis após o recebimento da ordem de serviço.

Os pagamentos serão realizados mediante medições mensais dos serviços efetivamente executados, conforme cronograma físico-financeiro e aprovação da fiscalização, após apresentação da nota fiscal, aprovação da medição e comprovação da regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária.

A contratada prestará garantia de execução correspondente a 5% do valor inicial do contrato, em uma das modalidades legalmente admitidas, no prazo de 3 (três) dias úteis da convocação para assinatura do contrato ou da emissão da ordem de início. A contratada deverá dar garantia contratual da obra e dos serviços pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, sem prejuízo da apresentação direta dos documentos de habilitação exigidos neste edital, incluindo capacidade técnica e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem multa de 20% sobre o valor global em caso de recusa em assinar o contrato, impedimento de licitar e contratar com a prefeitura por até 5 anos, e multa de até 10% sobre o valor total do ajuste ou proposta em caso de descumprimento de obrigações.

Até às 13:00h do terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, a apresentação de documentação falsa, a recusa em assinar o contrato, e a prática de atos ilícitos que frustrem os objetivos da licitação podem levar à desqualificação.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados mediante medições mensais dos serviços efetivamente executados, após apresentação da nota fiscal, aprovação da medição e comprovação da regularidade fiscal e trabalhista.

O edital exige garantia de proposta no valor correspondente a até 1% do valor estimado da contratação e garantia de execução de 5% do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, com apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista federal, estadual e municipal, capacidade técnica e qualificação econômico-financeira.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas que variam de 0,1% a 35% do valor do contrato.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação ao edital é até às 13:00h do terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública.

A desqualificação pode ocorrer por omissão de prazos, falsidade de declaração, não apresentação de documentos de habilitação, proposta em desacordo com o edital, entre outros.

O edital não informa o valor estimado da contratação.