O edital prevê o registro de preços para prestação de serviços administrativos, operacionais e técnicos com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada. A licitação será em lote único, com critério de julgamento pelo menor preço global. A abertura da sessão pública ocorrerá em 18 de maio de 2026, às 09h, no endereço eletrônico www. ***. *. * prazo de validade da proposta é de 180 dias. A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, com prazo de 2 horas para apresentação de documentos complementares. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável por igual período. O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional mediante apresentação da nota fiscal eletrônica. O foro para dirimir litígios é o da cidade de São Luís do Quitunde.
O edital prevê que a prestação de serviços deverá ser efetuada no prazo estabelecido no termo de referência, contado a partir da assinatura do contrato e da disponibilização dos endereços de entrega pela contratante à contratada, prevalecendo a data do evento que ocorrer por último.
O pagamento será efetuado em moeda nacional corrente mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, conforme disposto em termo de referência anexo II. O prazo para pagamento é de até 10 dias úteis após a liquidação da despesa.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A documentação de habilitação somente será exigida do licitante vencedor, com prazo de 2 horas para apresentação de documentos complementares, preferencialmente em . pdf, para compor a sequência dos autos digitais, devendo ser anexados no campo documentos complementares da plataforma.
O descumprimento do edital ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei nº 14. 133/2021.
O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra (FALSE).
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado anual da contratação é de R$ ****,00.
