Registro de preços para serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico-hospitalares e odontológicos da rede municipal de saúde de Palmeirândia/MA. A licitação será realizada por pregão eletrônico, tipo menor preço global do lote. O valor estimado é de R$ ****,00. O início da sessão eletrônica será em 27/07/2026. Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 22/07/2026. Há reserva de cotas para ME/EPP. A visita técnica é facultativa. O edital está disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. *
As condições de pagamento estão previstas no termo de referência minuta do contrato, anexo I, do presente edital.
Será exigida a prestação de garantia de proposta no percentual de 1% do valor global estimado, correspondente a R$ ****,00.
O critério de julgamento será o menor preço global do lote.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.
O licitante ou contratado que praticar infração administrativa ficará sujeito, após processo administrativo com contraditório e ampla defesa, às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A exigência de visita técnica será discriminada na parte específica deste edital. O edital informa que a visita técnica é SIM, facultativa na forma descrita no termo de referência.
A exigência de amostra será aquela discriminada na parte específica deste edital.
Impugnações podem ser feitas até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente para o endereço eletrônico indicado no tópico dados do certame, até as 18 horas.
Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, apresentar preço final superior ao preço máximo fixado ou que apresentar preço manifestamente inexequível.
O valor global estimado é de R$ ****,00.
