Pregão eletrônico (SRP) para fornecimento sob demanda de gasolina comum e diesel S10. Sessão em 20/10/2026 às 08h no LicitaNet. Critério: menor preço por lote. Há cotas reservadas para ME/EPP. Exige amostra e visita técnica facultativa. Não há vistoria obrigatória. Pagamento em até 30 dias após liquidação. Proposta válida por 90 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão. Valor estimado: R$ ****,69.
O fornecimento será parcelado, de acordo com as necessidades das unidades participantes, mediante autorização ou requisição emitida por servidor competente. O abastecimento ocorrerá diretamente no estabelecimento indicado pela contratada. Conforme trecho: O fornecimento será parcelado, de acordo com as necessidades das unidades participantes, mediante autorização ou requisição emitida por servidor competente.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a regular liquidação da despesa, observada a ordem cronológica legalmente aplicável. Conforme trecho: O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a regular liquidação da despesa.
Não se aplica garantia de bem durável, manutenção ou assistência técnica, permanecendo a responsabilidade da contratada pela qualidade e conformidade do produto. Conforme trecho: não se aplica garantia de bem durável, manutenção ou assistência técnica permanece integral a responsabilidade da contratada pela qualidade, conformidade e origem regular do produto fornecido.
O julgamento será pelo menor preço por lote, observados os preços máximos unitários por combustível. Conforme trecho: O julgamento será pelo menor preço por lote.
Exige balanço patrimonial, demonstrações contábeis, índices de liquidez (LG, SG, LC) iguais ou superiores a 1,00, certidão negativa de falência, regularidade fiscal e trabalhista, e comprovação de regularidade do estabelecimento perante a ANP. Conforme trecho: serão exigidos balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício e demais demonstrações contábeis legalmente exigíveis dos 2 dois últimos exercícios sociais.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme os artigos 155 a 163 da Lei 14. 133/2021. Conforme trecho: às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Visita técnica é facultativa, na forma descrita no termo de referência. Conforme trecho: visita técnica: 52 sim, facultativa na forma descrita no termo de referência.
Há exigência de amostra, com prazo para entrega conforme termo de referência. Conforme trecho: apresentação de não 51 amostras: sim prazo para entrega da amostra, conforme termo de referência.
Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, até as 18 horas, no horário oficial de Brasília. Conforme trecho: até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório.
Proposta com preço final superior ao preço máximo fixado ou manifestamente inexequível (valores inferiores a 50% do valor orçado) será desclassificada. Conforme trecho: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, apresentar preço final superior ao preço máximo fixado.
O valor global máximo estimado é de R$ ****,69. Conforme trecho: valor global máximo estimado: r ****,69.
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