O edital trata do Pregão Eletrônico para registro de preços de serviços de dedetização e sanitização. O critério de julgamento é o menor preço. A abertura da sessão pública será em 23 de dezembro de 2025. O valor total estimado é de R$ ****,00. A participação é aberta, mas há cotas para ME/EPP. Não há necessidade de visita técnica nem exigência de garantia de proposta. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme item anterior.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O critério de julgamento é pelo menor preço.
Os documentos relativos à regularidade fiscal somente serão exigidos, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Não apresentação de amostras.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste procedimento de contratação mediante petição a ser enviada através de campo próprio do sistema.
O custo estimado total da contratação é de r ****,00 um milhão cento e doze mil setecentos e oitenta reais.
