A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas, RN, realiza licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada na ampliação da Escola Municipal Maria Cruz. O objeto da licitação inclui a construção de 04 salas de aula, banheiros acessíveis, cozinha, refeitório, despensa, depósito de material de limpeza (DML), hall de acesso e banheiros para funcionários. O regime de empreitada é por preço global, com critério de julgamento de menor preço por item. O prazo de execução é de 150 dias, a partir da emissão da ordem de serviço. A licitação ocorrerá em 16 de abril de 2026, às 09:00 (horário de Brasília), na plataforma www. ***. *. * valor estimado da contratação é de R$ ****,14. Serão concedidos benefícios para microempresas e empresas de pequeno porte, conforme a Lei Complementar nº 123/2006, com ressalvas. A impugnação do edital e pedidos de esclarecimento devem ser encaminhados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A habilitação ocorrerá antes do julgamento das propostas. É exigida comprovação de qualificação técnica profissional e operacional, com apresentação de atestados de responsabilidade técnica. A garantia de proposta é de R$ ****,83, com diversas modalidades aceitas. O contrato terá vigência até o final do exercício financeiro de 2026, podendo ser prorrogado. O pagamento será realizado em até trinta dias após o adimplemento. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 150 dias, a contar da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo órgão, ocorrendo no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Será exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,83, com opções de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances, com exigência de comprovação de qualificação técnica profissional e operacional, além de regularidade fiscal e trabalhista.
As sanções administrativas incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor do contrato, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,14.