A licitação tem como objeto a construção de um campo de futebol com grama sintética e paisagismo, com área construída de 839,13 m², incluindo a colocação de placas de comunicação visual. O prazo de execução é de 235 dias. O valor máximo admitido para a contratação é de R$ ****,48. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com disputa aberta e critério de julgamento de menor preço. As propostas devem ser enviadas até as 08:59 do dia 23 de abril de 2026. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Não é permitida a participação de consórcios. Microempresas e empresas de pequeno porte podem usufruir de benefícios. A licitação adota a inversão de fases, com a habilitação precedendo a apresentação das propostas e lances. Não há exigência de garantia de proposta. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A proposta escrita final deve ser encaminhada em até 2 horas após o encerramento da disputa de lances. A vistoria do local é opcional, mas a declaração de conhecimento das condições é obrigatória. O contrato terá vigência de 470 dias. O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após o recebimento do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação de fatura e documentos comprobatórios. A garantia de execução será de 5% do valor do contrato. O foro para dirimir controvérsias é o da Comarca de Goioxim.
O edital prevê um prazo de execução de 235 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.
Será exigida garantia da execução do contrato, equivalente a 5% do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,48.