A contratação é para a 2ª etapa de ampliação da E. M. E. F Benta Alves de Oliveira. O prazo para a sessão pública é 21/09/2026. O valor global máximo estimado é R$ ****,50. Os serviços devem ser executados no prédio da escola. O prazo de execução é de 5 meses. A proposta deve incluir todos os custos diretos e indiretos. A habilitação será verificada após as propostas e lances.
O prazo para a execução e entrega dos serviços será de 5 meses, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço.
A licitante deverá apresentar comprovação de recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor de 1% do valor estimado para a contratação.
O critério de julgamento é menor preço global.
A habilitação será verificada após as fases de apresentação de propostas e lances.
A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, sendo assegurado o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no projeto básico.
O valor global máximo estimado desta licitação é de R$ ****,50.