Licitação na modalidade Concorrência, tipo menor preço global, para registro de preço de serviços de reparos, manutenção e pequenas reformas em prédios públicos da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Araguaia-PA. A sessão pública será em 11 de agosto de 2026, às 09:01. O valor estimado é de R$ ****,88. A participação é exclusivamente eletrônica via www. ***. *. * vistoria prévia é obrigatória.
A garantia de proposta é de 1% do valor estimado da contratação, nas modalidades previstas em lei, e será devolvida em até 10 dias úteis após a assinatura da ata de registro de preços ou declaração de licitação fracassada. a licitante dever�apresentar a comprova��ode recolhimento de quantia a t�tulo de garantia de proposta, no valor de 1 umpor cento do valor estimado para a contrata��o, nas modalidades de que trata o 1o do art. 96 da lei no ****, juntamente com o comprovante de pagamento, quando setratar de seguro garantia.
O critério de julgamento é menor pre�o global.
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira será comprovada por meio de diversos documentos especificados no edital, incluindo certidões negativas, balanços, atestados de capacidade técnica e registro no CREA/CAU. os documentos previstos no projeto b�sicotermo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidadedo licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, de 2021.
As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade. a administra��opoder�, garantida a pr�via defe sa, aplicar aos licitantes eouadjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e
A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada previamente no Departamento de Engenharia da Prefeitura. considerando que na presente contrata��o a avalia��o pr�via do local de execu��o � imprescind�vel para o conhecimentopleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conheceo local e as condi�es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declarações falsas, não manter a proposta, não apresentar documentos solicitados, ou por outros motivos especificados no edital. a inobserv�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
O valor global máximo estimado é de R$ ****,88. o valor global m�ximo estimado desta licita��o � de r r ****, 88 cinco milh�es, quatrocentos e cinquenta enove mil, trezentos e setenta e um reais, oitenta e oito centavos, conforme planilha or�ament�ria.
