Licitações Casinhas - PE

O prazo de execução é de 12 meses, a partir da emissão da ordem de serviço.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que o pagamento será efetuado de acordo com as cláusulas do contrato.

É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,78, que pode ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, técnica e econômico-financeira, incluindo certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

O edital menciona sanções previstas na Lei 14. 133/21 em caso de descumprimento de obrigações, como a recusa em assinar o contrato.

É obrigatória a vistoria prévia do local de execução da obra, podendo ser feita através de declaração formal ou vistoria presencial.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, por meio eletrônico, e-mail ou no endereço do órgão.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, falsidade de declaração, ou não comprovação de requisitos de habilitação.

O prazo de execução é de 12 meses, a partir da emissão da ordem de serviço.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que o pagamento será efetuado de acordo com as cláusulas do contrato.

É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,78, que pode ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, técnica e econômico-financeira, incluindo certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

O edital menciona sanções previstas na Lei 14. 133/21 em caso de descumprimento de obrigações, como a recusa em assinar o contrato.

É obrigatória a vistoria prévia do local de execução da obra, podendo ser feita através de declaração formal ou vistoria presencial.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, por meio eletrônico, e-mail ou no endereço do órgão.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, falsidade de declaração, ou não comprovação de requisitos de habilitação.

O prazo máximo de entrega do objeto da contratação é de até 05 cinco dias, a contar da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias, contados da entrega da nota fiscal devidamente atestada ao setor competente.

A contratada se compromete a dar total garantia quanto à qualidade dos produtos, bem como, efetuar a substituição, e totalmente às suas expensas de qualquer produto instalado fora das especificações constantes da proposta apresentada.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação jurídica exige prova de inscrição no CNPJ, ato constitutivo, documento oficial com foto do administrador, e regularidade fiscal e trabalhista. Há também declarações específicas a serem apresentadas.

As sanções administrativas incluem advertência, multa de mora (0,5% ao dia sobre o valor do contrato), multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,91.

O início da execução é em até 3 dias úteis após a emissão da ordem de serviço, e a conclusão é em 12 meses. início: 03 três dias9. 1. 2. conclusão: 12 doze meses.

O pagamento será realizado pela Prefeitura Municipal de Casinhas, até 30 dias após a solicitação, que deve ser protocolada até o 5º dia do mês subsequente ao do fornecimento, acompanhado da nota fiscal/fatura. o pagamento ser� realizado na pela prefeitura municipal de casinhas, at� 30 dias ap�s a solicita��o que dever� ser protocolada at� o 5 quinto dia do m�s subsequente ao do fornecimento, acompanhado da nota fiscalfatura.

O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item.

Os licitantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, declarações, qualificação técnica e documentação específica. os licitantes dever�o encaminhar, nos termos deste edital, a documenta��o relacionada nos itens a seguir, para fins de habilita��o.

O contratado será responsabilizado administrativamente por infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/21, com sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. o contratado ser� responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infra�es previstas no art. 155, da lei ****.

A vistoria dos veículos a serem segurados é obrigatória e deve ser agendada previamente. a empresa interessada em vistoriar os ve�culos a serem segurados, para fins de obten��o de informa�es para formula��o de sua proposta, dever� faz�lo no local onde estiver o ve�culo.

Contrariedades às decisões podem ser contestadas via petição sem efeito suspensivo enviada para ***@***. *. * contrariedade as decis�es tomadas durante o procedimento podem ser contestadas via peti��o sem efeito suspensivo a ser enviada no email: contratacaodireta. casinhas@gmail. com.

O edital prevê riscos como recusa de cobertura por perfil do condutor, atraso na liberação de reparos ou indenização, sinistro entre o empenho e a apólice, e insolvência da seguradora, com respectivas mitigações. foram mapeados os principais riscos da contrata��o, suas a�es de mitiga��o e respectivas responsabilidades.

O valor global estimado para a contratação será de R$ ****,09. o valor global estimado para contrata��o ser� de r ****, 09.

Os serviços deverão ser solicitados pela secretaria solicitante no prazo mínimo de 24 vinte e quatro horas de antecedência para que a fornecedora disponibilize o serviço. a os servi�os dever�o ser solicitados pela secretaria solicitante no prazo m�nimo de 24 vinte equatro horas de anteced�ncia para que a fornecedora disponibilize o servi�o.

O pagamento será efetuado pela prefeitura do município de Casinhas PE até o 5 quinto dia útil mediante a apresentação da nota fiscal, após o ateste pelo servidor designado. o pagamento ser� efetuado pela prefeitura do munic�pio de casinhas pe at� o 5 quinto dia�til mediante a apresenta��o da nota fiscal, ap�s o ateste pelo servidor designado

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso I, da lei federal n 14. 133/2021, ou seja, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. o crit�rio de sele��o � o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal n ****, ou seja, paralela e n�o excludente: caso em que � vi�vel e vantajosa para a administra��o a realiza��o decontrata��es simult�neas em condi�es padronizadas.

Poderão participar do presente processo e serão credenciadas todas as pessoas jurídicas consideradas microempreendedor individual (MEI) interessadas que comprovarem atender a todas as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. poder�o participar do presente processo e ser�o credenciadas todas as pessoas jur�dicasconsideradas microempreendedor individuais mei interessadas que comprovarem atender a todasas condi�es estabelecidas neste edital e seus anexos.

Na hipótese de descumprimento das obrigações pelo credenciado, este estará sujeito às sanções previstas no edital, seus anexos e na lei federal n 14. 133/2021. na hip�tese de descumprimento das obriga�es pelo credenciado, este estar� sujeito �s san�es previstos no edital, seus anexos e na lei federal n ****.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao presente edital deverão ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do período de credenciamento. os pedidos de esclarecimentos e as impugna��es ao presente edital dever�o ser efetuados porescrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do per�odo de credenciamento

A prefeitura municipal de Casinhas PE poderá promover o descredenciamento, a qualquer tempo, por razões devidamente fundamentadas em fatos supervenientes ou conhecidos após o credenciamento, que importem comprometimento da capacidade técnica, fiscal ou da postura profissional do credenciado. a prefeitura municipal de casinhas pe poder� promover o descredenciamento, a qualquertempo, por raz�es devidamente fundamentadas em fatos supervenientes ou conhecidos ap�s ocredenciamento, que importem comprometimento da capacidade t�cnica, fiscal ou da posturaprofissional do credenciado

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