Dispensa de licitação para fornecimento parcelado de fórmulas nutricionais, suplementos e espessante por 12 meses. Propostas até 23/10/2026 às 23h59 via e-mail. Critério: menor preço global. Entrega em até 3 dias úteis após solicitação na Secretaria Municipal de Saúde. Não há garantia contratual. Valor total é sigiloso. Exige alvará/licença sanitária e regularização do produto.
O fornecimento deverá ocorrer em até 03 (três) dias úteis após cada solicitação formal ou ordem de fornecimento, com entrega na secretaria municipal de saúde. Conforme o texto: o fornecimento deverá ocorrer em até 03 três dias úteis após cada solicitação formal ou ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 (dez) dias corridos, contados da finalização da liquidação da despesa, após o recebimento da nota fiscal. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias corridos, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não será exigida garantia contratual. Conforme o texto: não será exigida garantia contratual dos arts. 96 e seguintes da lei no ****.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. Conforme o texto: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo licença de funcionamento/alvará de saúde. Conforme o texto: licença de funcionamentoalvará de saúde ou equivalente, expedida pelo órgão de vigilância sanitária.
As regras acerca das penalidades são as estabelecidas no termo de referência, anexo ao aviso. Conforme o texto: as regras acerca das penalidades são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este aviso.
Proposta desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do estimado. Conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vAcios insanáveis. . . apresentar preços inexequAveis ou permanecerem acima do preço estimado.