O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição de pão francês, rosca e pão doce. A participação é aberta, com cotas reservadas para ME e EPP. A abertura das propostas é em 10 de março de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de entrega é de 24 horas após a ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da fatura. A vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogada. Os interessados devem se credenciar no sistema da Bolsa Nacional de Compras. Esclarecimentos podem ser solicitados até o terceiro dia útil antes da abertura.
O edital prevê que o prazo para entrega do objeto desta solicitação será de até 24 vinte e quatrohoras, contados da emissão e envio da ordem de fornecimento OF.
O edital prevê que o prazo de pagamento será em até 30 trinta dias após a data de entrada da fatura no protocolo, previamente conferida e aprovada pelos órgãos competentes da prefeitura de orizona.
O edital prevê que o julgamento das propostas considerar-seá vencedora aquela que, tendo sido aceita, estiver de acordo com os termos deste edital e seus anexos e ofertar menor preço por item.
O edital exige documentação relativa: a à habilitação jurídica b à qualificação técnica c à qualificação econômicofinanceira d à regularidade fiscal, social e trabalhista e declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, previstas em lei e em outras normas específicas, conforme inciso iv do art. 63 da lei federal **** ao cumprimento do disposto no inciso xxxiii do caput do art. 7 da constituição federal, conforme inciso vi do art. 68 da lei federal ****.
O edital prevê que pela inexecução contratual, integral ou parcial, eou pelo não cumprimento dos prazos deexecução, entrega ou reconstrução constantes deste edital e seus anexos, assegurado o direito deampla defesa, sujeitarseá a contratada às seguintes sanções: a advertência por escritob multa de 0, 5 meio por cento por dia de atraso em qualquer entregareposição do material, aplicado ao valor total do contrato, para o respectivo item, até o limite de 5 cinco por centodesse mesmo valorc multa de 5 cinco por cento aplicado sobre o valor total do item do contrato, para qualquertransgressão cometida que não seja atraso na entrega do materiald rescisão unilateral do contrato pelo município e suspensão temporária da contratada departicipação em licitações e impedimento de contratar com a prefeitura municipal e fundo domunicípio de orizona por prazo não superior a 05 cinco anos, no caso deser excedido o limitede 5 cinco por cento estabelecido na alínea b.
Os pedidos de esclarecimentos ou impugnação ao presente edital serão enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor total estimado para aquisição do objeto da presente ata de registro de preços perfaz a importância de r 0,00.