Licitações de Cacoal

O critério de julgamento é o menor preço por lote, com o método de disputa aberto.

A habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica devem ser conforme estabelecido nos itens 20. 1, 20. 2, 20. 4 e 20. 5 do Termo de Referência.

A vistoria é obrigatória.

Não há exigência de amostra.

O limite para esclarecimentos e impugnações ao edital é 05 de agosto de 2026.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,01.

O prazo para entrega dos materiais será de até 15 dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente. o prazo para entrega dos materiais ser� de at� 15 quinze dias �teis, contados do recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente

O pagamento é o último estágio da despesa pública, efetuado após a regular liquidação da despesa, por meio de despacho exarado pela autoridade competente, determinando sua execução. pagamento é o último estágio da despesa pública. ocorre com a entrega do numerário ao fornecedor credor, e é efetuado após a regular liquidação da despesa, por meio de despacho exarado pela autoridade competente, determinando sua execução.

As garantias visam dar margem razoável de segurança ao fiel cumprimento das obrigações assumidas por parte da contratada, conforme prevê o art. 96, da lei 14. 133/93. O contratado pode optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização. as garantias visam dar margem razoável de seguran�a ao fiel cumprimento das obriga�es assumidas por parte da contratada, conforme prev� o art. 96, da lei ****

O fiscal administrativo do contrato deve certificar-se de que a contratada mantém, durante toda execução do contrato, as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação e/ou na contratação, solicitando os documentos necessários a esta constatação. certificar-se de que a contratada mant�m, durante toda execu��o do contrato, as condi��es de habilita��o e qualifica��o exigidas na licita��o eou na contrata��o

O gestor do contrato deve comunicar à autoridade competente as irregularidades cometidas pela contratada, sugerindo, quando for o caso, a imposição de sanções contratuais e/ou administrativas. comunicar � autoridade competente as irregularidades cometidas pela contratada, sugerindo, quando for o caso, a imposi��o de san��es contratuais eou administrativas

O local de entrega e prazos serão de acordo com o termo de referência.

O pagamento será efetuado de acordo com as quantidades solicitadas, através de ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pelo contratado, à vista da fatura/nota fiscal por ele apresentada, devidamente certificada. O pagamento será efetuado de acordo com o termo de referência, ambos contados a partir da apresentação da fatura/nota fiscal.

Conforme especificado no termo de referência e seus anexos estão vinculados ao contrato ou seu equivalente, como também a proposta do licitante vencedor. O contrato ou equivalente terá validade de até a entrega do objeto e seus respectivos pagamentos.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no edital.

Após a fase de lances e negociação, será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas ao licitante vencedor, através do módulo habilitanet no rol de menus da sala de disputa, dentro do prazo estabelecido de 2 horas sob pena de desclassificação.

As sanções e penalidades serão aplicadas ao responsável por infrações administrativas conforme o disposto no item 19 do termo de referência.

Nos termos do art. 164 da lei ****/2021, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital e nas demais cominações legais.