Brasil | PA | RURÓPOLIS:MUNICIPIO DE RUROPOLIS - Prefeitura Municipal de Rurópolis
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia comum para construção de Creche Escola de Educação Infantil em tempo integral ( COSME BENTO), CRECHE PRÉ- ESCOLA - TIPO 1, localizada na Av. Ministro Sérgio Motta, S/N , Lote 49, Quadra 49, Bairro Centro, Rurópolis/PA, em atendimento ao Programa Proinfância do FNDE, conforme Termo de Compromisso Transferegov. br n 962078/2024/FNDE/CAIXA
O edital descreve uma licitação para obras de construção, ampliação e reforma de unidades escolares (creche) em Rurópolis/PA, com foco em sustentabilidade. São exigidos documentos complementares, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, e obrigações ao fornecedor, como comprovação da baixa da obra junto ao INSS e apresentação da CND (certidão negativa de débito). Há detalhes sobre subcontratação, fusão, cisão ou incorporação, controle e fiscalização da execução, pagamento, garantia contratual, sanções administrativas, fraude e corrupção, e sustentabilidade ambiental. O custo estimado total da contratação é de R$ ****,35. O edital especifica a necessidade de atender às leis de resíduos sólidos e desenvolvimento sustentável, com ênfase em economia de água e energia, minimização de resíduos, uso de materiais recicláveis, madeira sustentável, cimento com baixo impacto ambiental, produtos atóxicos, tecnologias menos agressivas, equipamentos com baixo consumo energético e preferência por insumos locais. O edital também detalha o processo de pagamento, incluindo a necessidade de comprovação da regularidade fiscal, consulta online, e possíveis atrasos. Há informações sobre reajuste de preços, garantia, e sanções em caso de infrações.