Licitações Conceição Das Pedras - MG

A prestação de serviços ocorrerá de 01/09/2026 a 20/09/2026.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, mediante comprovação da entrega do objeto licitado.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação exigirá documentos como CNPJ, certidões negativas de débitos, e comprovação de regularidade junto ao CRMV.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Impugnações ao ato convocatório devem ser manifestadas por escrito até 2 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

A desqualificação pode ocorrer por apresentação de documentação falsa, não manutenção da proposta, ou descumprimento de exigências do edital.

O valor estimado total é de R$ ****,66.

O fornecimento e entrega do objeto obedecerá ao prazo máximo de 10 dias, a partir da ordem de fornecimento. o fornecimento, entrega do objeto, obedecerá ao prazo máximo de 10 dez dias, a partir da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado pela tesouraria da prefeitura, mediante ordem de fornecimento em parcelas mensais, até 30 dias após as notas fiscais/faturas. o pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado pela tesouraria da prefeitura municipal de conceição das pedras, estado de minas gerais, por processo legal.

O critério de julgamento é o menor preço por item. para a classificação das propostas o pregoeiro levará em conta o critério de menor preço por item.

O licitante que ofertar o menor preço deverá apresentar diversos documentos, incluindo declaração de não empregar trabalhador em situações previstas na Constituição, registro comercial, ato constitutivo, certidões negativas de débitos (FGTS, tributários federais, estaduais e municipais, trabalhistas), certidão negativa de falência, alvará sanitário, autorização da ANVISA, e atestado de capacidade técnica. o licitante que ofertar o menor preço deverá apresentar os seguintes documentos:

O licitante vencedor sujeito a penalidades como advertência, multa de até 10% do valor total da proposta, suspensão temporária de participação em licitação por até 2 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública. pela inexecução total ou parcial do contrato, a contratante poderá aplicar às empresas vencedoras, garantida a prévia defesa, as seguintes penalidades:

O edital prevê a possibilidade de solicitação de amostras do medicamento. poderão ser solicitadas ao fornecedor, pelo pregoeiro ou pela comissão de licitação, informações adicionais necessárias, laudos técnicos de análises dos produtos, amostras do medicamento e outras, a qualquer tempo e/ou fases do procedimento licitatório. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório deste pregão.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não atender às exigências do edital, não indicar as marcas de todos os itens ofertados, apresentar preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com o mercado, ou não atender às especificações do objeto. será desclassificada a proposta que: apresente preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços de mercado. . .

O valor estimado para este certame é de R$ ****,51. o valor estipulado para este certame é de r ****,51 oitocentos e setenta e dois mil e trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias corridos, contados do envio da ordem de compras. o prazo de entrega dos bens � de 10 dez dias corridos, contados doa envio da ordem de compras.

O pagamento será efetuado pela tesouraria da prefeitura, após a comprovação da entrega do objeto licitado, mediante atestação da secretaria municipal de educação e apresentação dos documentos fiscais devidos, no prazo de até 30 dias. o pagamento decorrente da concretiza��o do objeto desta licita��o ser� efetuado pelatesouraria da prefeitura municipal de concei��o das pedras, estado de minas gerais, porprocesso legal, ap�s a comprova��o da entrega do objeto licitado nas condi�es exigidas, mediante atesta��o da secretaria municipal de educa��o e apresenta��o dos documentosfiscais devidos, no prazo de at� 30 trinta dias.

O licitante deverá oferecer a garantia mínima de fábrica nos produtos. o licitante dever� oferecer a garantia m�nima de fabrica nos produtos

O critério de julgamento será o de menor preço item. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o item, ofertado para a execu��o do objeto

Esta licitação destina-se exclusivamente à participação de microempresa (ME), empresa de pequeno porte (EPP) e microempreendedor individual (MEI) qualificadas como tais nos termos do art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006. esta licita��o destinase exclusivamente � participa��o de microempresa me, empresa de pequeno porte epp e microempreendedor individual meiqualificadas como tais nos termos do art. 3o da lei complementar no ****

O licitante que deixar de entregar documentação exigida, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a administração pública municipal pelo prazo de até dois anos, sem prejuízo das multas previstas no contrato e demais cominações legais. o licitante que deixar de entregar documenta��o exigida para o certame, apresentardocumenta��o falsa, ensejar o retardamento da execu��o do objeto do certame, n�o mantiver aproposta, falhar ou fraudar a execu��o do contrato, comportarse de modo inid�neo ou cometerfraude fiscal, ficar� impedido de licitar e contratar com a administra��o p�blica municipal, peloprazo de at� dois anos, sem preju�zo das multas previstas no contrato e das demaiscomina�es legais

Até às 16h, 2 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório. at� �s 16h dezesseis horas, 2 dois dias �teis antes da data fixada para o recebimentodas propostas, qualquer pessoa poder� impugnar o ato convocat�rio deste preg�o.

Serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências deste ato convocatório, apresentem preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços de mercado, ou que indiquem especificação genérica ou não especifiquem detalhadamente o objeto ofertado. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atendam �s exig�ncias deste ato convocat�rio.

O valor estimado é de R$ ****,50. valor estimado de : r ****, 50 dezesseis mil e duzentos e cinquenta e seis reais e cinquentacentavos