Licitações de Pecas Impressoras

Os serviços deverão ser iniciados em até 10 dias úteis após emissão da ordem de fornecimento. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses.

O pagamento será realizado mensalmente, mediante apresentação da nota fiscal acompanhada das certidões de regularidade fiscal e relatório de execução dos serviços, após atesto do fiscal do contrato.

Poderá ser exigido o recolhimento de 1% do estimado da contratação a título de garantia de proposta. A garantia de execução é de 1% do valor total do contrato.

O julgamento será realizado pelo critério de menor preço global.

Os documentos exigidos para fins de habilitação são: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também pode levar à desclassificação.

O valor estimado global da contratação corresponde a R$ ****,00.

O edital prevê que os equipamentos deverão ser entregues em até 05 cinco dias, a contar da assinatura do contrato.

O edital estabelece que o prazo de pagamento, não será superior a 30 trinta dias, contado a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela, e será feito mediante apresentação de nota fiscal, devidamente atestada por dois servidores, sendo um deles, necessariamente o fiscal do contrato.

O edital informa que o fornecedor poderá ser selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa sem disputa, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, incluindo a necessidade de apresentação do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, e regularidade fiscal, social e trabalhista, com prova de inscrição no CNPJ e certidões negativas de débitos.

O edital menciona que a contratada estará sujeita a sanções previstas na lei, e que aplicar penalidades previstas na lei no ****, sempre que a conduta da empresa contratada recomendar essas sanções.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital indica que a empresa estará sujeita à inabilidade caso apresente documentos em desacordo com a lei ****, além de incorrer nas sanções nela previstas.

O prazo de entrega dos bens será parcelado em 12 meses, com a primeira parcela a ser entregue em até 15 dias corridos a contar da subscrição da autorização de fornecimento de material (AFM).

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

Não haverá exigência de garantia de proposta ou de contratação.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica. Para empresas de pequeno porte, a comprovação fiscal e trabalhista poderá apresentar restrições. A qualificação técnica será comprovada por meio de registro na entidade profissional competente e declaração de conhecimento das condições locais.

O descumprimento das obrigações referentes ao comodato e à execução contratual sujeitará a contratada às sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021, podendo incluir advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigida a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desqualificação poderá ocorrer por não atendimento às exigências do edital, falsidade nas declarações, não envio de documentos complementares no prazo, ou não comprovação da exequibilidade da proposta.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O início da execução dos serviços se dará em duas etapas: a primeira com instalação de 39 máquinas laser monocromáticas a4 até o dia 1º de julho de 2026. A segunda etapa terá início até 30 dias após a primeira, com instalação das impressoras coloridas, scanner de mesa e fragmentadora.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, em um prazo de até 30 dias, referente ao mês anterior da prestação do serviço, contado da apresentação da nota fiscal no protocolo da prefeitura municipal de Itanhandu, à vista do respectivo termo de recebimento definitivo do objeto. Os pagamentos serão realizados exclusivamente por meio eletrônico.

O prazo de garantia contratual dos serviços será de, no mínimo, 12 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, enquadramento como ME/EPP ou equiparada, qualificação técnica e outras comprovações exigidas no edital.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo da reparação integral dos danos causados.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital.

O início da execução dos serviços se dará em duas etapas: a primeira com instalação de 39 máquinas laser monocromáticas a4 até o dia 1º de julho de 2026. A segunda etapa terá início até 30 dias após a primeira, com instalação das impressoras coloridas, scanner de mesa e fragmentadora.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, em um prazo de até 30 dias, referente ao mês anterior da prestação do serviço, contado da apresentação da nota fiscal no protocolo da prefeitura municipal de Itanhandu, à vista do respectivo termo de recebimento definitivo do objeto. Os pagamentos serão realizados exclusivamente por meio eletrônico.

O prazo de garantia contratual dos serviços será de, no mínimo, 12 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, enquadramento como ME/EPP ou equiparada, qualificação técnica e outras comprovações exigidas no edital.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo da reparação integral dos danos causados.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital.