O objeto da licitação é o registro de preço para contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A data limite para acolhimento das propostas é 06/03/2026. Podem participar empresas do ramo de atividade econômica pertinente e compatível ao objeto da licitação. A participação é restrita a microempresas e empresas de pequeno porte para alguns itens. O edital exige alvará de licença sanitária. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada.
O fornecimento será de forma parcelada, mediante solicitação das unidades. O fornecimento será de forma parcelada, mediante solicitação das unidades.
O pagamento será no prazo de até 30 trinta dias mediante apresentação da nota fiscal ou fatura devidamente atestada. o pagamento será no prazo de até 30 trinta dias mediante apresentação da nota fiscal ou fatura devidamente atestada
O edital prevê que a garantia é nos termos da lei 8. 078/1990, o Código de Defesa do Consumidor. os termos da lei **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será de menor preço por item. o critério de julgamento adotado será de menor preço por item
Para fins de habilitação, a proponente deverá apresentar a documentação requerida, em campo próprio, devidamente disponível. Para fins de habilitação, a proponente deverá apresentar a documentação requerida, em campo próprio, devidamente disponível
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
Não se aplica a exigência de amostra. 4. 4. 1. não se aplica.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. deverá protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação será de r ****,75. o valor estimado da contratação será de r ****, 75