Licitações de Refeic Coletiva

O prazo de vigência da contratação é de 30 dias contados da data de emissão do contrato ou nota de empenho. Os jogos ocorrerão entre os dias 14/07/2026 a 24/07/2026. o prazo de vigência da contratação é de 30 trinta dias contados da data de emissão do contrato ou nota de empenho.

O pagamento será efetuado diretamente em conta bancária fornecida pela contratada, através de transferência bancária, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será efetuado diretamente em conta bancária fornecida pela contratada, através de transferência bancária, no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa

O critério de julgamento adotado será o menor preço global do lote. o critério de julgamento adotado serã o menor preã§o global do lote

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no termo de referência anexo a este aviso. os documentos a serem exigidos para fins de habilitaçã constam no termo de referã cia anexo a este aviso.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de até 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer quaisquer das infraçõ previst no art. 155 da lei no ****, de 2021

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o aviso. será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver vã cios insanã veis

O custo total estimado da contratação é de R$ ****,00. o custo total estimado da contrataçã é de r ****, 00 sessenta e cinco mil reais.

Conforme previsto no termo de referência.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa, juntamente com a apresentação de documento fiscal devidamente atestado pelo setor competente.

Menor preço com adjudicação por item.

Os documentos de habilitação exigidos deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do pregoeiro via chat.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato/ordem de compra/serviço, e impedimento de licitar e contratar.

A licitante melhor classificada deverá apresentar amostras das preparações para avaliação de palatabilidade, textura, temperatura, gramatura, apresentação e conformidade com o cardápio.

As impugnações aos termos do edital serão recebidas até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas em conformidade com o art. 59 da lei 14. 133/2021.

A entrega dos serviços deverá ocorrer imediatamente para a prestação dos serviços e os prazos constantes no termo de referência para a entrega dos serviços solicitados. Em caso de substituição ou complementação, o prazo é de até 24 vinte e quatro horas, contadas da notificação por escrito. O recebimento definitivo ocorrerá em 24 vinte e quatro horas após o recebimento provisório.

Os pagamentos serão realizados o prazo de até 30 trinta dias, a contar do recebimento definitivo dos serviços, desde que emitido o documento fiscal correspondente. Pagamentos com atraso sofrerão correção monetária.

O edital não especifica um prazo de garantia para os produtos, mas exige a garantia da qualidade dos produtos através da observância de normas sanitárias, higiene, segurança alimentar, conservação, composição e apresentação.

O critério de seleção é paralelo e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

A habilitação envolve requisitos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros, incluindo comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, balanço patrimonial e índices de liquidez.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital pelo email: ***@***. *. * atos praticados pela agente de contratação são passíveis de recurso no prazo mínimo de 03 três dias úteis a contar da data de divulgação da homologação.

A desqualificação pode ocorrer por deixar de entregar a documentação exigida para o certame, ão manter a proposta, ão celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo.

O valor total estimado é de R$ ****,00.