Concessão onerosa de uso de espaço para restaurante no campus Cedeteg da Unicentro. Exclusivo para ME/EPP/MEI. Vigência de 24 meses, com início previsto para 01/02/2027. Aluguel mensal de R$ 300,00 e fornecimento de 40 refeições gratuitas diárias para estudantes. Vistoria facultativa, mas declaração de conhecimento é obrigatória. Julgamento por menor preço. Propostas com validade mínima de 60 dias. Não é exigida garantia de execução. Não é permitida subcontratação.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas define o início da vigência do contrato para 01/02/2027. o contrato tem previsão de início para ****.
As refeições serão pagas diretamente pelos usuários, sem contraprestação da concedente. as refeições serão pagas diretamente pelos usuários, sem qualquer contraprestação pela concedente.
Não será exigida garantia de execução do contrato. não será exigida garantia da execução do contrato.
O julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de menor preço para o lote. o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço para o lote.
O edital exige a apresentação de documentos de habilitação conforme anexo II, incluindo a comprovação de nutricionista habilitado no quadro da empresa. comprovação de possui no quadro da empresa, nutricionista habilitado.
Multa de 0,5% a 30% sobre o valor total do lote para infrações como retardar o andamento ou não manter a proposta. a multa de 0,5 cinco décimos por cento até 30 trinta por cento sobre o valor total do lote.
A vistoria é facultativa, mas é obrigatória a apresentação de declaração formal de conhecimento pleno das condições. ainda que os licitantes optem por não realizar a vistoria, deverão apresentar declaração formal assinada.
O pedido de impugnação deve ser protocolado em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com preços acima do máximo, lances negativos, ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que permanecerem acima dos valores unitários máximos e totais máximos fixados.
O valor máximo da licitação é de R$ 85,47. o preço máximo admitido para execução dos serviços é de r$ 85,47.
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