Licitação para pavimentação em paralelepípedos graníticos de diversas ruas em Lagoa de Itaenga, conforme convênio nº 033/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Menor Preço. Data da sessão pública: 15/06/2026 às 09h. Valor total estimado: R$ ****,02. Preferência para MEI/EPP: Sim. Exigência de garantia de proposta: Sim. O edital prevê a participação de interessados com ramo de atividade compatível e credenciados no SICAF e no sistema Compras. gov. br. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. Recursos podem ser interpostos em até 3 dias úteis.
O edital prevê a exigência de garantia de propostas. exigência de garantia de proposta sim
O critério de julgamento é menor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto na lei nº 14. 133/2021.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após regular processo administrativo com garantia de defesa.
O licitante será dispensado da apresentação de declaração de visita técnica ao local da obra, uma vez que a contratação será para obra a ser realizada em via pública, de fácil acesso, localizada no centro da cidade. o licitante será dispensado da apresentação de declaração de visita técnica ao local da obra, uma vez que a presente contratação será para obra a ser realizada em via pública, de fácil acesso, localizada no centro da cidade
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 2. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, e neste edital.
O valor total da contratação é de R$ ****,02. valor total da contratação r$ ****, 02