A licitação é para contratação de empresa especializada em pavimentação em área rural (ramal do miri) em Anori/AM. O critério de julgamento é o menor preço por lote único. O prazo de execução é de 180 dias e vigência contratual de 240 dias. A proposta deve incluir todos os custos operacionais, encargos e tributos. A visita técnica é facultativa, podendo ser agendada na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. O valor global máximo estimado é de R$ ****,82.
O prazo de execução das obras é de 180 dias.
Será exigida garantia da contratação, no percentual de 5 do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
A habilitação será verificada por meio do bolsa nacional de compras, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito a sanções como advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.
A vistoria não é obrigatória, mas aquele que optar por não a realizar firmará termo de ciência das condições.
Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A não observância do disposto no subitem anterior [sobre dados cadastrais] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor global máximo admitido pela administração para o objeto a ser contratado será de R$ ****,82.
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