Pregão eletrônico para registro de preços de consultas médicas especializadas. Julgamento por menor preço por item, modo de disputa aberto. Não há exigência de visita técnica, amostras ou garantias. Proposta com validade de 90 dias. Prazo de execução de 12 meses. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Benefícios para ME/EPP. Valor estimado sigiloso.
O prazo de execução é de 12 meses a partir da emissão da ordem de serviço, conforme consta no edital: prazo de execução: 12 doze meses a partir da emissão da ordem de serviço e recebida pela contratada.
Não há exigência de garantia de proposta ou de contrato, conforme o edital: exigência de garantia de proposta não e exigência de garantia de contrato não.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: critério de julgamento menor preço por item.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e social, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital: os documentos de habilitação exigidos neste edital, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação técnica e à qualificação econômica financeira.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Não será exigida visita técnica, conforme o edital: não será exigida visita técnica para o presente certame.
Não serão exigidas amostras, conforme o edital: não serão exigidas amostras do objeto deste certame.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme o edital: até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório.
A proposta pode ser desclassificada se não atender às especificações técnicas, contiver vícios insanáveis ou preços inexequíveis, conforme o edital: será desclassificada a proposta que: não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.
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