O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para o futuro e eventual fornecimento de gás butano e água mineral para atender diversas secretarias do município de Joaíma. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá no dia 13/04/2026 às 14h00 no sistema BLL Compras. O critério de julgamento é o menor preço por item, com disputa aberta. Há preferência para MEI/EPP. As empresas interessadas devem estar credenciadas na Bolsa de Licitações do Brasil até uma hora antes da abertura da sessão. O custo de operacionalização do sistema será do licitante vencedor. A proposta deve ser enviada exclusivamente pelo sistema, juntamente com os documentos de habilitação, até a data e horário de abertura da sessão. Documentos complementares podem ser solicitados em até 02 horas após o encerramento dos lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A abertura da sessão ocorrerá automaticamente. Lances sucessivos serão aceitos, com intervalo mínimo de R$ 0,01. O modo de disputa é aberto, com prorrogações automáticas. A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômica-financeira e técnica são exigidas, incluindo certificado de autorização da ANP para fornecimento de gás. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O prazo para resposta é de até 3 dias úteis. O fornecimento de gás butano e água mineral deverá atender às especificações do termo de referência, com entrega em até 10 dias úteis após a autorização de fornecimento. O prazo para entrega de gás em situações de urgência é de até 06 horas. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos materiais e apresentação da nota fiscal. Os preços serão reajustados anualmente pelo índice IPCA.
O edital prevê que o prazo máximo para entrega de gás butano e água mineral será de até 10 dias úteis após a emissão da autorização de fornecimento. Para o gás butano, em situações de urgência, a entrega deverá ocorrer em até 06 horas.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos materiais e apresentação da nota fiscal eletrônica, mediante ordem bancária.
O edital prevê que a garantia abrangerá todos os materiais fornecidos, incluindo aqueles que apresentarem defeitos de fabricação, avarias, prazo de validade inadequado, desacordo com as especificações ou irregularidades quanto à rotulagem e acondicionamento. Para o gás GLP, a garantia compreenderá também a vedação contra vazamentos e integridade dos lacres.
O critério de julgamento das propostas obedecerá ao critério de menor preço por item, sendo vencedora a empresa que apresentar o menor valor unitário, desde que atenda plenamente às especificações técnicas e demais exigências do edital.
O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômica-financeira e técnica, incluindo a apresentação de certificado de autorização da ANP para fornecimento de gás.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas moratórias e compensatórias em caso de atraso ou inexecução.
O edital exige a apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
