Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, destinada exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte. O objeto é a aquisição de gás de cozinha GLP (13kg e 45kg) e vasilhames. A sessão pública ocorrerá em 12/05/2026 às 14h, com o mesmo prazo final para envio de propostas. O critério de julgamento é o menor preço por item. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, prorrogável por igual período. Não há exigência de vistoria ou amostra. O valor estimado total é de R$ ****,40.
O prazo de entrega dos itens é de 5 dias, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante, em remessa única ou em quantitativo especificado pelo contratante. Caso não seja possível a entrega na data avençada, o contratado deverá comunicar as razões respectivas com antecedência para que o pleito de prorrogação de prazo seja analisado pela contratante, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior. Os bens deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde ou em outro local informado na AF dentro da cidade.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira será verificada conforme os requisitos detalhados no edital, incluindo inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, FGTS, justiça do trabalho, e balanço patrimonial com índices de liquidez e solvência.
O licitante, adjudicatário ou contratado que cometer infrações administrativas previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021 estará sujeito a sanções como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme detalhado no edital.
Não haverá exigência de amostra.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. A resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,40.