Licitações de Glp 13kg

O edital prevê entrega: imediata.

O edital informa que o prazo para pagamento é em até de 90 dias.

O edital exige comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a r 500, 00.

O critério de julgamento é maior desconto por item.

O edital informa que os documentos de habilitação serão exigidos do fornecedor vencedor.

O edital informa que o fornecedor ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei ****.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 5 cinco dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa.

Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.

O fornecedor que não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do fornecimento estará sujeito às sanções previstas na lei federal n ****, sem prejuízo do eventual cancelamento da ordem de compra ou de serviço ou da nota de empenho.

O valor da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues no prédio da prefeitura ou na secretaria solicitante, de segunda à sexta, no horário de 08h00 às 17h00, após a ordem de compra requisição, emitida pelo setor de compras.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referênciaprojeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a contratação inicial resultante da presente licitação, para atendimento dos derivados descritos gás liquefeito de petróleo glp, pelo prazo de doze meses, é de caráter orçamento sigiloso baseado no art. 59, iii da lei no ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.