O edital trata do registro de preços para fornecimento de gás glp e vasilhames para escolas e creches municipais. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A entrega será parcelada, conforme a necessidade. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogado. Os licitantes devem estar cadastrados na plataforma Licitar Digital. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A proposta deve conter a descrição do objeto e o preço. A validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação dos documentos fiscais. O edital prevê sanções administrativas para os licitantes em caso de descumprimento das obrigações.
O edital prevê que os produtos objeto deste termo de referência serão fornecidos de forma parcelada, no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas após a solicitação.
O edital prevê que o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste termo será efetuado pelo município, por processo legal, após a liquidação da despesa, nas condições exigidas e apresentação dos documentos fiscais devidos em até 30 trinta dias.
O edital prevê que para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item.
O edital informa que para fins de habilitação será solicitada a seguinte documentação: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, regularidade econômica e financeira e qualificação técnica.
O edital informa que pela inexecução total ou parcial do objeto deste termo, a administração pode aplicar à empresa fornecedoracontratada as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
O edital informa que a critério do pregoeiro os fornecedores classificados em primeiro lugar poderão ser convocados a apresentar amostras dos gêneros alimentícios ofertados para avaliação da qualidade e conformidade com as especificações técnicas requeridas.
O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.
O custo estimado total da contratação foi apurado nos termos do art. 23, inciso ii, da lei n **** e corresponde ao valor máximo aceitável, conforme custos unitários apostos em anexo.