Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços de carga de gás GLP (botijões P13) para consumo da SAEV Ambiental. O período de contratação é de 12 meses. O início do recebimento de propostas é em 29/06/2026 e o fim em 14/07/2026, com início da etapa de lances em 14/07/2026. A participação é restrita a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MEPP). O critério de julgamento é o de maior desconto por item. O edital está disponível no site www. ***. *. * e na plataforma www. ***. *. * telefone para informações é ****.
A entrega dos itens deverá ser realizada por conta da contratada, no prazo de até 24 horas a partir da solicitação, quando será informada a quantidade a ser entregue de cada item e o endereço da entrega. a entrega dos itens deverá ser realizada por conta da contratada, no prazo de até 24 vinte e quatro horas a partir da solicitação
O pagamento será efetuado no prazo de 5 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de 5 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O critério de julgamento adotado é o de maior desconto por item. a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado bolsa de licitações e leilões do brasil bll www. ***. *. *, de acordo com o que determina a lei federal ****, a lei complementar ****, alterada pela lei complementar ****, e o decreto municipalno ****, de 31 de março de 2023
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira será verificada por meio do SICAF. a documentação exigida para fins de habilitação será verificada por meio do sicaf
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuAÂzo das responsabilidades civil e criminal
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legAÂtima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
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