A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação da quadra poliesportiva da Escola Lourdes Aparecida da Silva, em Delfinópolis-MG. O valor estimado é de R$ ****,42. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. O recebimento das propostas encerra-se em 15/05/2026 às 08:00h, com abertura às 08:01h do mesmo dia. A sessão de lances inicia às 09:00h do dia 15/05/2026. O prazo para impugnação é até 12/05/2026 às 23:59h. A visita técnica é facultativa. A vigência do contrato será de 12 meses, prorrogável. As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A garantia de execução do contrato será de 5% do valor total.
O prazo de execução da obra é de 07 (sete) meses para conclusão, a partir da emissão da ordem de serviço.
Os pagamentos serão efetuados de acordo com o cronograma físico financeiro, medição da obra e nota fiscal, através de transferência bancária, após o fechamento das medições dos serviços concluídos.
Será exigida garantia de execução do contrato, correspondente a 5% do valor total do contrato.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica serão exigidas conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
A visita técnica é facultativa e poderá ser realizada entre 30 de abril de 2026 a 14 de maio de 2026, mediante agendamento.
O prazo limite para impugnação do edital é até 12/05/2026 às 23:59h.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,42.