Licitações Santo Antônio Do Amparo - MG

O licitante vencedor deverá fornecer os itens no prazo máximo de 05 cinco dias úteis após a solicitação, que será encaminhada por meio eletrônico, podendo ainda ser solicitada por telefone. o licitante vencedor deverá fornecer os itens eou executar os serviços noprazo m�ximo de 05 cinco dias �teis ap�s a solicita��o

O pagamento será efetuado pelo município de Santo Antônio do Amparo MG, mensalmente e de acordo com o fornecimento, por processo legal, em até 30 trinta dias consecutivos após o recebimento da nota fiscal/fatura eletrônica. o pagamento decorrente da concretiza��o do objeto licitado ser� efetuado pelomunic�pio de santo ant�nio do amparo mg, mensalmente e de acordo com ofornecimento, por processo legal, em at� 30 trinta dias consecutivos ap�s orecebimento da nota fiscalfatura eletr�nica.

A garantia consiste na prestação pela empresa de todas as obrigações previstas na lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e alterações subsequentes. a garantia consiste na presta��o pela empresa, de todas asobriga��es previstas na lei ****, de **** c�digo de defesa doconsumidor e altera��es subsequentes.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por item

Para fins de habilitação, as licitantes deverão encaminhar via plataforma do BNC, preferencialmente após o término da etapa de lances, os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. para habilita��o na presente licita��o ser� exigida a entrega dos seguintesdocumentos

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelasseguintes infra�es, com aplica��o das seguintes san�es

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�op�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

A não observância do disposto no item sobre a responsabilidade do licitante pelas transações efetuadas em seu nome poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejardesclassifica��o no momento da habilita��o.

A remuneração é condicionada à aprovação do projeto no âmbito do PEE e à celebração de instrumentos jurídicos, com pagamentos podendo ocorrer diretamente pela concessionária ou via município, observando o cronograma físico-financeiro aprovado e as medições validadas. A eventual remuneração do interessado ficará condicionada à aprovação do projeto no âmbito da chamada pública do programa de eficiência energética pee.

A seleção será baseada em critérios exclusivamente técnicos, com pontuação total de 100 pontos, sem adoção de critério de julgamento por preço. A seleção dos interessados será realizada com base em critérios exclusivamente técnicos, considerando a natureza predominantemente intelectual e especializada do objeto.

As empresas devem comprovar capacidade técnica, operacional e regularidade jurídica, com experiência comprovada em eficiência energética, elaboração de projetos PEE e execução de projetos de geração distribuída. Poderão participar pessoas jurídicas que demonstrem capacidade técnica, operacional e regularidade jurídica compatíveis com a complexidade da solução proposta.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade em caso de infrações como inexecução contratual, apresentação de documentação falsa, ou descumprimento de obrigações. O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: [. . . ] apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame.

O edital menciona a necessidade de visitas técnicas para a adequada execução das atividades. O interessado selecionado deverá realizar visitas técnicas sempre que necessárias à adequada execução das atividades.

Pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pela plataforma eletrônica em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Empresas declaradas inidôneas, consorciadas, estrangeiras, MEI, pessoas físicas, cooperativas, em processo de falência, ou impedidas de contratar com a administração pública estão vedadas de participar. Será vedado o credenciamento de empresas que: [. . . ] sejam declaradas inidôneas por ato do poder público.

O licitante vencedor deverá fornecer os itens no prazo máximo de 05 cinco dias úteis após a solicitação, que será encaminhada por meio eletrônico, podendo ainda ser solicitada por telefone. o licitante vencedor deverá fornecer os itens eou executar os serviços noprazo m�ximo de 05 cinco dias �teis ap�s a solicita��o

O pagamento será efetuado pelo município de Santo Antônio do Amparo MG, mensalmente e de acordo com o fornecimento, por processo legal, em até 30 trinta dias consecutivos após o recebimento da nota fiscal/fatura eletrônica. o pagamento decorrente da concretiza��o do objeto licitado ser� efetuado pelomunic�pio de santo ant�nio do amparo mg, mensalmente e de acordo com ofornecimento, por processo legal, em at� 30 trinta dias consecutivos ap�s orecebimento da nota fiscalfatura eletr�nica.

A garantia consiste na prestação pela empresa de todas as obrigações previstas na lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e alterações subsequentes. a garantia consiste na presta��o pela empresa, de todas asobriga��es previstas na lei ****, de **** c�digo de defesa doconsumidor e altera��es subsequentes.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por item

Para fins de habilitação, as licitantes deverão encaminhar via plataforma do BNC, preferencialmente após o término da etapa de lances, os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. para habilita��o na presente licita��o ser� exigida a entrega dos seguintesdocumentos

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelasseguintes infra�es, com aplica��o das seguintes san�es

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�op�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

A não observância do disposto no item sobre a responsabilidade do licitante pelas transações efetuadas em seu nome poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejardesclassifica��o no momento da habilita��o.

O fornecimento atenderá as necessidades da secretaria municipal de obras mediante ao que dispuser a autorização de fornecimento (AF), no prazo de 60 sessenta dias úteis, a contar do seu recebimento. Em caso de atraso, a empresa deverá informar à secretaria, o motivo, devidamente fundamentado, e a data prevista para entrega por meio do email: obrassaa@gmail. com.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O fornecedor deverá assegurar garantia mínima de 12 doze meses, contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Para a habilitação do fornecedor mais bem classificado serão exigidas as condições de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

O fornecedor estará sujeito às sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.

Não será necessária apresentação de amostras, considerando que os itens do objeto foram detalhadamente discriminados.

Os licitantes deverão estar logados no sistema para garantir o bom andamento do certame, sob pena de desclassificação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o fornecimento dos itens e/ou a prestação dos serviços será de forma parcelada, conforme autorização de fornecimento a ser emitida pela secretaria municipal, no prazo máximo de 20 vinte dias úteis após a solicitação.

O pagamento será efetuado pelo município de Santo Antônio do Amparo MG, mensalmente e de acordo com o fornecimento, por processo legal, em até 30 trinta dias consecutivos após o recebimento da nota fiscal/fatura eletrônica.

O licitante vencedor comprometer-se-á a dar total garantia quanto à qualidade dos itens e/ou serviços, bem como, após contestação, substituir qualquer item fornecido de forma comprovadamente irregular, mediante o fiscal da ata de registro de preços e totalmente às suas expensas.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

Para habilitação, será exigida a entrega de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e declarações.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, com aplicação de sanções como advertência, multa compensatória e de mora, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Poderá ser exigido amostras de produtos das empresas vencedoras para análise e verificação de sua qualidade.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A não observância do disposto no item 4. 3 (responsabilidade do cadastrado em conferir a exatidão dos seus dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado consolidado para a contratação é de R$ ****,56.