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Contratação de Leiloeiro público oficial, devidamente credenciado pela Junta Comercial de Santa Catarina, para a prestação de serviços de alienação de bens móveis e imóveis inservíveis pertencentes ao Município de Águas Mornas/SC, através de leilões públicos, presenciais ou eletrônicos, conforme especificações técnicas e maiores detalhes constantes no termo de referência e minuta de contrato, vinculados a esse edital.
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Pregão eletrônico para contratação de leiloeiro oficial credenciado na Junta Comercial de Santa Catarina para alienar bens móveis e imóveis inservíveis do município. Critério de julgamento: maior desconto sobre comissão máxima de 5%. Disputa aberta na plataforma BNC. Recebimento de propostas até 14/10/2026 às 08h30, sessão às 09h. Remuneração por comissão paga pelo arrematante, sem ônus ao município. Vigência contratual de 12 meses, prorrogável. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Exige matrícula na JUCESC e comprovação de experiência.
A remuneração do leiloeiro se dará exclusivamente por comissão incidente sobre os bens arrematados, paga pelo arrematante: a remuneração do leiloeiro oficial dar-se-á exclusivamente por meio de comissão incidente sobre os bens efetivamente arrematados, a ser suportada integralmente pelos respectivos arrematantes.
O critério de julgamento é o de maior desconto sobre a comissão: critério de julgamento maior desconto.
Exige matrícula como leiloeiro oficial na Junta Comercial de Santa Catarina: certidão de matrícula como leiloeiro oficial ou declaração atestando a regularidade do leiloeiro oficial, junto a junta comercial do estado de santa catarina jucesc.
Multa de mora de 0,5% ao dia e multa compensatória de 10%: multa de mora no percentual correspondente a 0,5 meio por cento, calculada sobre o valor total da contratação, por dia de inadimplência e multa compensatória no percentual de 10 dez por cento.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com percentuais negativos de comissão serão desclassificadas: propostas finais que resultem em percentuais negativos de comissão serão desclassificadas.
Contratação de Leiloeiro público oficial, devidamente credenciado pela Junta Comercial de Santa Catarina, para a prestação de serviços de alienação de bens móveis e imóveis inservíveis pertencentes ao Município de Águas Mornas/SC, através de leilões públicos, presenciais ou eletrônicos, conforme especificações técnicas e maiores detalhes constantes no termo de referência e minuta de contrato, vinculados a esse edital.
AI helper
Pregão eletrônico para contratação de leiloeiro oficial credenciado na JUCESC para alienar bens móveis e imóveis inservíveis do município. Critério de julgamento: maior desconto sobre comissão máxima de 5%. Remuneração exclusiva por comissão paga pelos arrematantes, sem ônus ao município. Vigência de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. Vedada subcontratação e participação em consórcio. Leilões em plataforma eletrônica própria.
O pagamento da comissão será de responsabilidade exclusiva dos arrematantes, devendo ocorrer na forma, prazo e condições definidos no edital do leilão público. Conforme texto: o pagamento da comissão será de responsabilidade exclusiva dos arrematantes.
O critério de julgamento será o de maior desconto sobre o percentual máximo de comissão de 5%. Conforme texto: o critério de julgamento será o de maior desconto sobre o percentual máximo de comissão.
Exige-se matrícula na Junta Comercial de Santa Catarina (JUCESC), além de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica. Conforme texto: todos os leiloeiros participantes deverão estar devidamente matriculados na junta comercial do estado de santa catarina jucesc.
Propostas finais que resultem em percentuais negativos de comissão serão desclassificadas. Conforme texto: propostas finais que resultem em percentuais negativos de comissão serão desclassificadas.
31/08/2026 - BRASIL | SC | ÁGUAS MORNAS
Cidade Pequena
Prefeitura Municipal De Águas Mornas - SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS MORNAS. AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N 019/2026. Forma de Julgamento: Menor preço global. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Pavimentação em lajotas da Estrada Geral Rio do Cedro - Trecho VI ( 240, 00 metros), no município de Águas Mornas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Retirada do Edital: Na Prefeitura, à Praça José Adão Lehmkuhl, 62, Centr - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNIVA N
AI helper
A licitação é uma concorrência eletrônica para pavimentação em lajotas na estrada geral rio do cedro - trecho vi (240,00 metros). As propostas devem ser entregues no sistema eletrônico da BNC entre 08h00min do dia 01/09/2026 e 08h30min do dia 16/09/2026. O início da disputa é em 16/09/2026 às 09h00min. O julgamento será pelo menor preço global. Contato para dúvidas via e-mail ou telefone.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para pavimentação da estrada geral rio cedro - trecho vi, em águas mornas/sc.
AI helper
A contratação visa a prestação de serviços de pavimentação em lajotas na estrada geral rio cedro trecho vi, com 240,00 metros. O pagamento será feito com base em medições a cada trinta dias, mediante apresentação de faturamento fiscal. A contratada deve cumprir todo o objeto e manter as condições de habilitação. Há garantia técnica de 5 anos após o recebimento definitivo. Não é admitida subcontratação.
O contratado se compromete a executar as obras no prazo conforme previsto no cronograma físico-financeiro, a partir da expedição da ordem de serviço.
O pagamento ocorrerá em até 30 dias da emissão da fatura fiscal, mediante crédito bancário, após aprovado e liberado pelo setor competente.
A empresa contratada ficará responsável pelo prazo de 5 cinco anos, contados da data de firmamento do termo de recebimento definitivo, por quaisquer defeitos.
A contratada deve manter, durante toda a execução deste contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no processo licitatório.
Em caso de inexecução parcial, a contratada fica sujeita a multa de 0,5 zero virgula cinco por cento do valor contratado, por dia de atraso na entrega ou conclusão das obras.
Lote 1: R$ ****,00 - PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS DA ESTRADA GERAL RIO DO CEDRO - TRECHO VI ( 240, 00 metros)
19/08/2026 - BRASIL | SC | ÁGUAS MORNAS
Cidade Pequena
Prefeitura Municipal De Águas Mornas - SC
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUAS MORNAS. AVISO DE CREDENCIAMENTO N 002/2026 - FMS. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE KITS DE ÓCULOS COMPLETOS ( ARMAÇÃO, LENTES SIMPLES OU ESPECIAIS E ACESSÓRIOS) DESTINADOS AO FORNECIMENTO PARA A POPULAÇÃO INFANTO- JUVENIL DO PROGRAMA NOVO OLHAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUAS MORNAS, CONFORME critérios, termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Retirada do Edit - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - FMS
AI helper
Credenciamento para fornecimento de kits de óculos para a população infanto-juvenil. A entrega de documentos de habilitação deve ser feita na prefeitura municipal de Guas Mornas, no setor de licitações, a partir de 02 de setembro de 2026, no horário de expediente (07:00 às 13:00). Contato para informações: ***@***. *. * ou telefone ****.
Os proponentes interessados deverão entregar o pedido de credenciamento e a documentação de habilitação, exclusivamente, na prefeitura municipal de guas mornas, no setor de licitaes.
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