Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de saúde (grupos A, B e E) e destinação final de resíduos sólidos urbanos. Critério de julgamento: menor preço por item. Disputa aberta. Recebimento de propostas até 25/11/2026 às 08h30, sessão às 09h00 no site BNC. Valor global estimado de R$ ****,04 para 12 meses. Exige licença ambiental de operação e licença para transporte de resíduos perigosos. Pagamento em até 30 dias. Prazo de impugnação: 3 dias úteis antes da abertura. Vigência contratual de 12 meses, prorrogável.
O prazo de entrega/execução do objeto obedecerá ao termo de referência, conforme item 7. 14 do edital: o prazo de entregaexecução do objeto obedecerá ao termo de referência, parte integrante deste processo.
O pagamento será feito no prazo máximo de 30 dias da apresentação da nota fiscal, conforme item 21. 1: o pagamento será feito no prazo máximo de 30 trinta dias da apresentação da nota fiscal.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme item 2. 2: a licitação será realizada em menor preço por item, conforme descrito no termo de referência.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo licença ambiental de operação, conforme item ****: apresentação da licença ambiental de operação lao estadual comprovando que a licitante esteja licenciada para realizar as atividades de disposição final de rejeitos.
Multa de mora de 0,5% ao dia e multa compensatória de 10%, conforme itens **** e ****: multa de mora no percentual correspondente a 0,5 meio por cento e multa compensatória no percentual de 10 dez por cento.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura, conforme item 23. 1: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas inexequíveis ou com preços acima do orçamento estimado serão desclassificadas, conforme item 12. 2. c: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
O valor global estimado é de R$ ****,04, conforme item 3. 1: o valor médio estimado para a contratação do objeto especificado é de r ****,04.