Licitações de Consultoria Juridica Prefeitura

O início dos serviços deve ocorrer em até 5 dias úteis do recebimento da ordem de serviço, conforme o edital: iniciando os serviços em até 5 dias úteis do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento definitivo e a apresentação da nota fiscal regular, conforme o edital: pagamento em até 10 dias úteis após recebimento definitivo e nota fiscal regular.

Não será exigida garantia de execução, conforme o edital: não será exigida garantia de execução.

O critério de julgamento é o menor preço global do item único, conforme o edital: critério de julgamento menor preço global do item único para 12 meses.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Para qualificação técnica, exige-se atestado de manutenção ou operação de site institucional e/ou portal da transparência, conforme o edital: um ou mais atestados de pessoa jurAdica pública ou privada demonstrando manutenção ou operação de site institucional eou portal da transparência de natureza compatAvel.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento e declaração de inidoneidade. A multa moratória é de 0,5% por dia sobre a parcela em atraso, limitada a 10%, e a compensatória por inexecução total é de 10% do valor contratual, conforme o edital: multa moratória: 0, 5 por dia sobre a parcela em atraso, limitada a 10 dessa parcela. multa compensatória por inexecução total: 10 do valor contratual.

Não se exige visita técnica obrigatória, conforme o edital: não se exige visita técnica obrigatória.

O prazo para solicitar esclarecimentos ou apresentar questionamentos é até as 12h do dia 12 de novembro de 2026, conforme o edital: qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos ou apresentar questionamentos sobre este edital exclusivamente pela plataforma eletrônica indicada no quadro inicial, até as 12h do dia 12 de novembro de 2026.

Propostas com vícios insanáveis, desconformes com requisitos essenciais, acima do preço máximo após negociação ou com inexequibilidade demonstrada serão rejeitadas, conforme o edital: serão rejeitadas propostas com vAcios insanáveis, desconformes com requisitos essenciais, acima do preço máximo após negociação ou com inexequibilidade demonstrada.

O valor estimado é de R$ ****,00 para 12 meses, conforme o edital: valor estimado ****, 00.

O prazo de execução do contrato deverá ser de até 02 dois dias úteis, a contar da assinatura do contrato. o prazo de execução do contrato deverá ser de até 02 dois dias úteis, a contar da assinatura do contrato

O pagamento fica condicionado à efetiva execução dos serviços, à comprovação de sua realização e ao respectivo atesto pelo agente público competente. o pagamento ficará condicionado à efetiva execução dos serviços, à comprovação de sua realização e ao respectivo atesto

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, com documentos como CPF, RG, certidões negativas, comprovante de endereço e conta bancária. os interessados deverão apresentar documentação no endereço acima mencionado

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos credenciados as seguintes sanções

A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada no diário oficial do município, no prazo de até 3 dias úteis. a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado no diário oficial do município, no prazo de até 3 três dias úteis

O descumprimento das regras pode ensejar desclassificação, descredenciamento e aplicação de penalidades. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação é de R$ ****,00

A prestação dos serviços deverá ser iniciada no prazo máximo de até 10 dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço. a prestação dos serviços deverá ser iniciada no prazo máximo de até 10 dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado mensalmente, em 12 parcelas iguais e sucessivas, até o dia 10 do mês subsequente. o pagamento será efetuado mensalmente, em 12 doze parcelas iguais e sucessivas, correspondentes aos serviços comprovadamente prestados no mês de referência, até o dia 10 dez do mês subsequente.

Não será cobrada garantia de execução para esta contratação. não será cobrado a garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é o menor preço global. com critério de julgamento menor valor global.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica com atestados de serviços similares. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da dispensa de licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos e multas de 1% a 30% do valor do contrato. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: advertência. . . impedimento de licitar e contratar. . . declaração de inidoneidade para licitar e contratar. . . multa.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade insanável. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação é de r ****,00.