SOLICITAMOS REGISTRO DE PREÇO DOS MATERIAIS ODONTOLOGICOS RELACIONADOS ABAIXO
Lote 10: ESCAVADOR DE DENTINA 17.
Lote 11: ESCAVADOR DE DENTINA 18.
Lote 12: ESCAVADOR DE DENTINA 19.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de 2 horas), critérios de participação (ME/Epp/Equiparadas), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, habilitação, lances, julgamento, negociação, recurso), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de validade da proposta (60 dias), prazo de entrega dos serviços (20 dias após o empenho), local de entrega (almoxarifado da secretaria municipal de saúde, rua sete de setembro, n. º 454, bairro canova, Giruá), condições de pagamento (30 dias após a entrega da nota fiscal), sanções por infrações (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), qualificação técnica (licença sanitária estadual ou municipal, autorização de funcionamento da empresa (AFE), registro na ANVISA), documentação de habilitação (declarações, certidões, comprovações fiscais, trabalhistas e sociais), cadastro de reserva, vedações (impede participação de pessoas físicas ou jurídicas com sanções, vínculos com dirigentes do órgão, empresas controladoras, controladas ou coligadas, condenações por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, agente público do órgão licitante), critérios de desempate (preferência para ME/Epp/Equiparadas, avaliação de desempenho contratual prévio, desenvolvimento de programa de integridade, estabelecimento no RS, empresas brasileiras, empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no país, empresas que comprovem a prática de mitigação), negociação e julgamento, verificação da habilitação, recurso (3 dias úteis), encerramento da licitação, condições de contratação (prazos, prorrogação, convocação de licitantes remanescentes, liberação dos licitantes, negociação de preço), vigência da ata de registro de preços (12 meses, prorrogável), hipóteses de cancelamento da ata, condições para alteração dos preços registrados, formalização do cadastro reserva, carona (não admitida), recebimento do objeto, prazos e condições de pagamento, infrações administrativas e sanções, pedidos de esclarecimentos e impugnações, disposições gerais (acréscimos ou supressões, desistência, fiscalização), anexos (estudo técnico preliminar, termo de referência, modelo de proposta de preços, modelo de declaração, minuta da ata de registro de preços), foro (comarca de Giruá - RS).