Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de limpeza de caixas d'água e dedetização. Exclusivo para MEI, ME e EPP. Sessão virtual em 06/11/2026 às 09h. Propostas até 08h59. Critério: menor preço. Valor máximo estimado: R$ ****,25. Pagamento em até 20 dias úteis. Início da execução em até 5 dias úteis. Garantia de 90 dias. Impugnações até 3 dias úteis antes da sessão. Exige registro no CRQ e alvará sanitário.
O prazo para início da execução dos serviços será de até 05 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de serviço emitida pela administração. o prazo para in�cio da execu��o dos servi�os ser� de at� 05 cinco dias �teis, contados a partir do recebimento da ordem de servi�o emitida pela administra��o.
O pagamento será efetuado contra empenho, após a efetiva prestação dos serviços, no prazo máximo de 20 dias úteis contados do recebimento da nota fiscal. pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de 20 vinte dias �teis, contados do recebimento da nota fiscal.
A contratada se responsabilizará por 90 dias, a contar do recebimento definitivo, por vícios, defeitos ou incorreções, refazendo o serviço sem ônus. a contratada se responsabilizar� pelo prazo de 90 noventa dias, a contar da data do recebimento definitivo do objeto pela contratante em rela��o a v�cios, defeitos ou incorre��es identificadas.
O critério de julgamento é o de menor preço. o crit�rio de julgamento das propostas ser� o de menor pre�o.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo registro no CRQ e alvará sanitário. a documenta��o relativa � qualifica��o t�cnica consistir� na apresenta��o de: i registro da empresa e de, no m�nimo, 01 um respons�vel t�cnico junto ao conselho regional de qu�mica crq.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra��es administrativas previstas neste edital as seguintes san��es: a advert�ncia b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os pedidos de impugnação podem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data da sessão pública. os pedidos de impugna��es poder�o ser enviados ao pregoeiro, at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.
Propostas com vícios insanáveis, preços inexequíveis ou acima do orçamento, ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis b n�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no edital c apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado.
O valor máximo estimado é de R$ ****,25. o valor m�ximo estimado ser� de r ****, 25 trinta mil setecentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos.