A aquisição visa promover a segurança ocupacional e a integridade física das instalações. O prazo máximo de entrega é de 30 dias corridos. O pagamento será feito em 15 dias úteis mediante apresentação de nota fiscal e atestado de recebimento. A vistoria é facultativa, podendo ser substituída por declaração do responsável técnico. O julgamento será pelo menor lance por item.
Prazo máximo de entrega é de 30 dias corridos, conforme o item 11. 1: prazo máximo de entrega início da prestação do serviço, em dias corridos: 30
O pagamento será feito mediante apresentação de nota fiscal/fatura ou documento equivalente, em conformidade com a ordem de compra/serviço e o devido atestado de recebimento do objeto.
O critério de julgamento é menor lance por item, conforme o item 7. 5: critério tipo de julgamento: menor lance por item
Para ser vencedor, o fornecedor deve estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado, além de poder ser exigida documentação complementar.
As multas podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, com limite de 10% do valor contratado, conforme o item 14. 9: as multas estabelecidas no item 14. 3 podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, ficando o seu total limitado a 10dez por cento do valor contratado
Os interessados devem comparecer ao endereço informado para realizar vistoria, sob pena de desclassificação, mas pode ser substituída por declaração do responsável técnico.
A desclassificação pode ocorrer se o proponente não atender às exigências do termo de participação, especialmente quanto a: i amostra não entregue ou reprovada, ii marca inexistente, iii irregularidade cadastral ou iv atividade econômica não compatível.
