Licitação para contratação de empresa especializada em reforma e revitalização de praça pública. Regime de empreitada por preço global, critério de menor preço. Valor estimado de R$ ****,47. Abertura das propostas em 17/11/2026. Visita técnica opcional, podendo ser dispensada com declaração de pleno conhecimento. Exigência de garantia de proposta de 1% e garantia de execução do contrato. Prazo de validade da proposta de 90 dias. Pagamento conforme cronograma físico-financeiro.
O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência. A obra deverá ser executada conforme cronograma físico-financeiro apresentado pela proponente. Trecho: o prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência.
O pagamento será efetuado conforme cronograma físico-financeiro, por serviços efetivamente realizados e aceitos, de acordo com as medições da fiscalização. Trecho: o pagamento dos serviços a serem executados será efetuado conforme cronograma físico-financeiro apresentado pela proponente.
Exigida garantia de proposta de 1% sobre o valor estimado e garantia de execução do contrato, além de garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado. Trecho: os licitantes deverão juntar à proposta, comprovantes da prestação de garantia de 1 um por cento sobre o valor estimado da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Exige documentação de capacidade jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA e certidão de acervo operacional. Trecho: os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação.
Multa de 15% sobre o valor da obrigação não cumprida por recusa em assinar o contrato, multa de 0,5% ao dia por atraso até 15 dias, e outras sanções como advertência e impedimento de licitar. Trecho: multa de 15 quinze por cento sobre o valor da obrigação não cumprida.
A visita técnica é opcional, podendo ser dispensada mediante declaração de pleno conhecimento. Deve ser agendada com antecedência de 1 dia pelo e-mail licitacao@estrela. go. gov. br. Trecho: a visita técnica poderá ser dispensada, desde que preenchida declaração de pleno conhecimento.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preço final superior ao máximo fixado, preço manifestamente inexequível (inferior a 75% do valor orçado), ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas. Trecho: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado.
O valor global estimado é de R$ ****,47. Trecho: o valor global estimado é r****, 47 quinhentos e trinta e um mil, cento e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos.
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