O edital refere-se à contratação de empresa especializada em serviços de apoio logístico, incluindo agenciamento de cargas internacionais, despacho aduaneiro e desembaraço alfandegário para a UFRJ. A sessão pública de abertura do certame ocorrerá em 22 de abril de 2026, às 10:00h, no portal de compras do governo federal. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. A licitação será realizada na modalidade pregão, na forma eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por grupo e modo de disputa aberto e fechado. Será concedido tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Os licitantes deverão estar previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF) e no sistema de compras do governo federal. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do termo de contrato, que é de 5 dias úteis após a convocação.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que a UFRJ procederá à retenção de tributos e contribuições nas situações previstas em lei.
O edital não especifica a necessidade de garantia de proposta ou de execução de contrato.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por grupo.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, e a documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº ****, de 2021.
O edital indica que não haverá necessidade de apresentação de amostras.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
