Licitações de Pequenas Entregas

O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa.

O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de R$ ****,65.

O edital prevê que a vigência do contrato será de 6 meses, iniciando-se a contagem na data de sua assinatura. A execução do serviço e a entrega dos itens de ornamentação devem ocorrer nas datas e horários especificados para cada lote, como por exemplo, a montagem de arranjos para o palco no dia 13/07/2026 às 09:00.

O pagamento será efetuado no prazo de 15 dias, contado a partir da apresentação da nota fiscal e/ou fatura, com carimbo de veracidade do solicitante, para crédito do beneficiário em banco e conta indicados pelo fornecedor após a entrega do objeto.

O edital informa que ão será exigido a garantia contratual e que a garantia do serviço seguirá o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e suas alterações.

O critério de julgamento das propostas será pelo menor preço por lote.

A habilitação exigirá a apresentação de ato constitutivo, estatuto ou contrato social, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal, certidão negativa de feitos sobre falência e certificado de regularidade relativa à seguridade social e FGTS.

O edital prevê sanções como advertência, multa (limitada a 10% sobre o saldo remanescente para inexecução parcial e 30% sobre o valor total para inexecução total), suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a EPAMIG por até 2 anos.

O edital indica que visita técnica x não se aplica.

O edital informa que exigência de amostra x não será exigido amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O edital menciona que o preço de referência para este certame será sigiloso, portanto, o valor estimado total não está explicitamente informado.

O prazo de entrega varia conforme o item: para os itens 01, 05, 07 e 11, o prazo é de 15 dias corridos; para os itens 02 e 08, o prazo é de 15 dias úteis; e para os itens 03, 04, 06, 09, 10 e 12, o prazo é de 20 dias corridos ou úteis. O prazo de entrega deverá ser de forma integral, em conformidade com as exigências estabelecidas no subitem 1. 10 e no anexo iv deste edital, contados a partir da solicitação de entrega expedida pelas secretarias requisitantes.

O pagamento será integral, efetuado em até 15 dias, mediante apresentação da nota fiscal/fatura correspondente, devidamente atestada pelo responsável das secretarias requisitantes. O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, conforme indicado em sua proposta.

Para os itens 01, 05, 07 e 11, os objetos deverão possuir garantia contra qualquer defeito de fabricação pelo prazo mínimo de 90 dias, contado a partir do seu recebimento. Para os itens 02 e 08, os objetos deverão possuir garantia contra qualquer defeito de fabricação pelo prazo mínimo de 12 meses, contado a partir do seu recebimento. Os objetos deverão possuir garantia contra qualquer defeito de fabricação pelo prazo mínimo de 90 noventa dias, contado a partir do seu recebimento.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço do item ofertado. Critério de julgamento: menor preço do item ofertado.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida, podendo ser comprovada por meio de registro cadastral ou documentação completa. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado. Poderão participar do presente certame todos os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da licitação, autorizadas na forma da lei, que preencherem as condições de habilitação constantes deste edital. . .

As penalidades aplicáveis incluem impedimento de licitar e contratar com o município por até 03 anos, multa de até 10% sobre o valor da proposta ou do contrato, suspensão temporária de participação em licitação e declaração de inidoneidade. A licitante que der causa à inexecução parcial do contrato. . . ficará impedida de licitar e contratar com o município de barueri, pelo período de até 03 três anos. . .

Sim, a licitante provisoriamente vencedora deverá apresentar uma amostra de cada item em até 02 dias úteis após o julgamento das propostas. No prazo de até 02 dois dias úteis, após o julgamento das propostas, a licitante provisoriamente vencedora, deverá apresentar 01 uma amostra, em sua embalagem original. . .

Qualquer pessoa poderá impugnar e/ou requisitar esclarecimentos dos termos do edital até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Qualquer pessoa poderá impugnar eou requisitar esclarecimentos dos termos do edital do pregão, por meio eletrônico, em campo próprio do sistema, na forma prevista no edital, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação corresponde a R$ ****,75. O valor total estimado da contratação corresponde a r ****,75 duzentos e setenta e nove mil, novecentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos.

O prazo de entrega varia conforme o item: para os itens 01, 02, 06, 07 e 08, o prazo é de até 10 dias úteis; para o item 03, o prazo é de 20 dias úteis; e para os itens 04 e 05, o prazo é de 15 dias úteis. os objetos deverão ser entregues de forma integral, em conformidade com as exigências estabelecidas no subitem 1. 10 e anexo iv deste edital, contado a partir do recebimento da solicitação de entrega expedida pela secretaria de saúde.

O pagamento será integral, efetuado em até 15 dias, contados a partir do recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação das notas fiscais/faturas correspondentes, devidamente atestadas. o pagamento será integral, sendo efetuado em até 15 quinze dias, contados a partir do recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação das notas fiscaisfaturas correspondentes, devidamente atestadas pelo responsável da secretaria de saúde.

Para os itens 01, 02, 06, 07 e 08, o objeto deverá ter garantia técnica contra quaisquer defeitos de fabricação e ou mau funcionamento, pelo prazo mínimo de 12 meses. Para os itens 03, 04 e 05, a garantia mínima é de 90 dias. para os itens 01, 02, 06, 07 e 08: o objeto deverá ter garantia técnica contra quaisquer defeitos de fabricação e ou mau funcionamento, pelo prazo mínimo de 12 doze meses, contado a partir da data de seu recebimento definitivo.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço do item ofertado. critério de julgamento: menor preço do item ofertado.

Somente poderão participar microempresas e empresas de pequeno porte que preencherem as condições de habilitação constantes neste edital e possuírem cadastro online no portal de compras eletrônicas da prefeitura de Barueri. somente poderão participar do presente certame microempresas e empresas de pequeno porte do ramo de atividade pertinente ao objeto da licitação, autorizadas na forma da lei, que preencherem as condições de habilitação constantes deste edital, que possuírem cadastro on line no portal de compras eletrônicas da prefeitura de barueri, endereço eletrônico https:compras. barueri. sp. gov. br, e estiverem devidamente credenciadas.

As penalidades incluem impedimento de licitar e contratar com o município de Barueri por até 3 anos, multa de até 10% sobre o valor total da proposta, multa de até 20% sobre o valor do contrato em casos de inexecução total, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública. a licitante que der causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo der causa à inexecução total do contrato deixar de entregar a documentação exigida para o certame não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, ficará impedida de licitar e contratar como município de barueri, pelo período de até 03 três anos, nos termos do 4o do art. 156 da lei **** e art. 64 do decreto municipal n ****.

Qualquer pessoa poderá impugnar e/ou requisitar esclarecimentos dos termos do edital até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poderá impugnar eou requisitar esclarecimentos dos termos do edital do pregão, por meio eletrônico, em campo próprio do sistema, na forma prevista no edital, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação corresponde a R$ ****,15. o valor total estimado da contratação corresponde a r ****, 15 quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e um reais e quinze centavos.

O edital prevê que o objeto contratado deverá ser entregue em um prazo máximo de 10 dias corridos, a contar do início da prestação do serviço. prazo máximo de entregainício da prestação do serviço, em dias corridos: 10

O pagamento será realizado em até 15 dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal/fatura ou documento equivalente, com crédito em conta do fornecedor no Banco Bradesco. prazo máximo de pagamento, em dias úteis: 15, forma de pagamento: crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco bradesco

O critério de julgamento da disputa será o menor lance por grupo. critério tipo de julgamento: menor lance por grupo

Para ser declarado vencedor, o fornecedor deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ter documentação complementar exigida para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira. para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço ou percentual de desconto, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.

O edital prevê penalidades como multas por atraso na entrega (1% do valor do bem/serviço não entregue, por dia, até 10%), recusa de fornecimento (10% do valor do bem), demora na substituição de material rejeitado (2% do valor do bem/serviço recusado, por dia), entre outras, com o total limitado a 10% do valor contratado. pelo atraso na entrega do material ou serviço em relação ao prazo estipulado: 1 um por cento do valor do bemserviço nãoentregue, por dia decorrido, até o limite de 10 dez por cento do valor do bemserviço

O edital informa que não exige amostras dos itens. exige amostras dos itens não