Licitações para Itanhem

Processo licitatório para registro de preços n 024/2025. Início do acolhimento das propostas: das 08h00min do dia 22 de julho de 2025 até as 08h15min do dia 01 de agosto de 2025. Sessão de disputa dos lances: 01/08/2025 às 08h30min. Pregão será realizado em sessão pública online. Regido pela lei federal n ****, de 01 de abril de 2021, leis complementares n 123/2006 e 147/2014, decreto municipal n 426, de 31 de janeiro de 2024. Propostas deverão obedecer às especificações do edital e anexos. Prazo de entrega do veículo: até 20 dias. Valor estimado: R$ ****,25. Requisitos de participação, impedimentos, documentação exigida (com prazo para entrega), etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no site www. ***. *. *), etapas do processo (acolhimento de propostas, disputa de lances, habilitação, adjudicação, homologação), custo da disputa (não especificado), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (5 dias úteis), tratamento favorecido para ME/EPP (conforme legislação), exigência de documentação completa (registro no CNPJ, certidões negativas, balanços patrimoniais, atestados de qualificação técnica, etc. ), não serão aceitas propostas alternativas, preços em reais com duas casas decimais, validade da proposta de 60 dias, não é admitida subcontratação, pagamentos em até 30 dias após emissão da nota fiscal, atendimento às normas técnicas e regulamentos vigentes, datas de validade dos medicamentos, embalagem adequada, qualificação técnica do fornecedor, práticas de responsabilidade social e ambiental, vedação de contratação de marca ou produto específico, não serão exigidas amostras, forma e critérios de seleção do fornecedor (habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira), regime de execução/forma de fornecimento (parcelado, conforme demanda, ordem de fornecimento, prazo de entrega de 5 dias úteis), condições de pagamento (ordem bancária ou crédito em conta corrente), obrigações das partes (contratante e contratada), penalidades (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), inexecução e rescisão contratual, impugnação do edital (3 dias úteis antes da abertura do certame), modificação do edital (antes da data de apresentação das propostas), suspensão dos trabalhos (se necessário), relevo de falhas meramente formais, disponibilidade do edital no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no site www. ***. *. * .

A licitação visa o registro de preços para locação de equipamentos para eventos culturais em Itanhém. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, tratamento favorecido para ME/EPP, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, e critérios de julgamento estão detalhados no edital. A sessão de disputa dos lances ocorrerá em 31/07/2025 às 10h, no site www. ***. *. * . O valor estimado da contratação é sigiloso.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, acréscimos ou supressões no objeto de até 25% do valor inicial atualizado do contrato, supressões superiores a 25% com acordo entre contratantes, vedada subcontratação parcial, associação com outrem, cessão ou transferência do contrato, admissão de fusão, cisão ou incorporação da contratada condicionada à manutenção das condições de habilitação, serviços não podem sofrer alteração de continuidade durante todo o prazo de vigência, prazo de vigência de até 12 meses, prorrogação do contrato mediante aditivo contratual, valor global do contrato, pagamento no prazo de até 30 dias da apresentação das notas fiscais, pagamento através de depósito na conta corrente, manutenção das condições de habilitação e qualificação, preços fixos e irreajustáveis durante 12 meses, reajustamento mediante aplicação do INPC/IBGE, revisão de preços por requerimento da contratada ou instauração pela administração, dotação orçamentária, obrigações do contratante (fiscalização, observância às leis, lavratura do contrato, recursos orçamentários, processamento e liquidação de faturas, acompanhamento, controle e avaliação da prestação, pagamento ajustado), obrigações da contratada (prestação serviços/fornecimento bens, zelar pela execução do contrato, comunicar anormalidades, arcar com danos, manter condições de habilitação e qualificação, providenciar e manter atualizadas licenças e alvarás, efetuar pagamento de taxas e impostos, adimplir fornecimentos, promover transporte dos bens, trocar bens recusados, emitir notas fiscais, observar legislação), regime de execução/forma de fornecimento (fornecimento em 5 dias após autorização, urgência em até 2 dias, entrega nos endereços indicados, rejeição do bem, substituição em 2 dias, documentação fiscal, apresentação propostas, marcas cotadas, concordância contratante), fiscalização do contrato e recebimento do objeto, penalidades (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), inexecução e rescisão do contrato (extinção com consequências contratuais e legais, ato unilateral da administração, consensual, decisão arbitral, decisão judicial, motivos para extinção, descumprimento normas editalícias, desatendimento determinações, alteração social, falência, caso fortuito, atraso liberação áreas, razões de interesse público, não cumprimento obrigações, extinção por ato unilateral, multa rescisória, prejuízo contratante, extinção por ato unilateral, extinção consensual), disposições gerais (conhecimento elementos contrato, condições gerais e peculiares do objeto), foro (comarca de Itanhém, Bahia).

Edital de pregão eletrônico para registro de preços, com objeto de locação de veículos e máquinas pesadas para a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Itanhém/BA. O processo licitatório será realizado no site www. ***. *. * . Data limite para envio de propostas: 29/07/2025. Critérios de participação, documentos exigidos (com prazo para entrega), etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, especificações detalhadas dos itens de locação (veículos e máquinas) estão descritos no edital e seus anexos. Valor estimado total: R$ ****,60.