Licitações de Infraestrutura Esportiva

O objeto deverá ser executado totalmente conforme descrito no termo de referência, com prazo de vigência do contrato de 24 meses, podendo ser prorrogado. o contrato terá prazo de vigência de 24 vinte e quatro meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei ****.

O pagamento será realizado conforme cronograma, após recebimento do laudo de medição, mediante apresentação da nota fiscal, por transferência eletrônica. o pagamento será realizado conforme cronograma estabelecido na portaria n. o **** o recebimento do laudo de medição do departamento de engenharia, mediante apresentação da respectiva nota fiscal.

A licitante vencedora deverá apresentar garantia de 5% do valor da contratação, em uma das modalidades previstas na lei, no prazo de 5 dias úteis da assinatura do contrato. garantia. . . correspondente a 5 cinco por cento do valor da contratação.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote, empreitada global. o critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote empreitada global.

Para habilitação, é necessário apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica. os documentos de habilitação e propostas de preços deverão ser encaminhados, exclusivamente, por meio do sistema eletrônico até às 8h do dia ****.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 2% ao dia (até 15 dias) ou compensatória de 30% sobre o valor total do contrato. multa: a moratória de 2 dois por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 quinze dias b compensatória de 30 trinta por cento sobre o valor total do contrato.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado), que não atendam às especificações técnicas, ou com vícios insanáveis serão desclassificadas. serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O valor total da contratação é de R$ ****,72. valor total da contratação: r ****, 72.

O prazo de execução da obra é de 30 dias, contado da emissão da ordem de início dos serviços, conforme o cronograma físico-financeiro do anexo I. Trecho: o prazo de execução da obra é de 30 dias, contado da emissão da ordem de início dos serviços.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, por meio de medições das etapas do cronograma físico-financeiro efetivamente concluídas e atestadas pela fiscalização. Trecho: os pagamentos serão efetuados mensalmente, por meio de medições das etapas do cronograma físico-financeiro efetivamente concluídas e atestadas pela fiscalização.

A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 98 da Lei 14. 133/2021. Trecho: a contratada prestará garantia no valor correspondente a 05 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração. Trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Serão exigidos documentos para demonstrar a capacidade do licitante, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica. Trecho: serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante classificado de realizar o objeto da licitação.

As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato. Trecho: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

A visita técnica para conhecimento pleno das áreas de execução dos serviços é facultada ao licitante e, quando realizada, deverá ser por representante indicado expressamente pela empresa. Trecho: a visita técnica para conhecimento pleno das áreas de execução dos serviços é facultada ao licitante.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que possuir quantitativos com descrição ou quantidade em desconformidade do projeto, valores unitários ou totais acima do orçamento de referência, cronograma em desconformidade, ou que não atenda os requisitos do edital. Trecho: será desclassificada a proposta que possuir quantitativos com descrição ou quantidade em desconformidade do projeto.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,00. Trecho: valor em r: ****, 00 quatrocentos e oitenta e nove mil novecentos e quarenta e oito reais.