Licitações de Servico Estrutura Metalica

Os serviços deverão ser prestados em até 05 cinco dias após o recebimento da ordem de serviço pela contratada.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei e no contrato.

Não haverá a necessidade de apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de vigência do edital é de 24 meses, a contar de 25/05/2026. O prazo de vigência do termo de credenciamento firmado com cada empresa será de 12 meses, contados da assinatura do termo. O prazo para assinatura do instrumento contratual, após convocação, será de 07 (sete) dias.

O pagamento será efetuado por ordem bancária na conta indicada pela contratada, em até 10 dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura, observados os critérios e condições fixados no termo de referência.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Trata-se de procedimento de credenciamento, no qual não há disputa de preços ou oferta de lances, sendo os valores a serem pagos pelos serviços previamente definidos pela Câmara Municipal. O objetivo é a formação de cadastro de prestadores aptos.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. Será exigida habilitação técnica.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Não será exigida vistoria prévia, tendo em vista que os serviços a serem contratados possuem natureza sob demanda e de forma eventual.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor. A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelo e-mail ***@***. *. * resposta será divulgada em até 3 dias úteis.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. O descumprimento das regras supramencionadas pela administração ou por parte dos contratados pode ensejar responsabilização. A falsidade da declaração sujeitará o interessado às sanções previstas na lei.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,50.

O início dos serviços deverá ocorrer em até 10 dias úteis após a emissão da ordem de serviço, com conclusão limitada a 30 dias corridos. Em situações emergenciais, o início é em até 72 horas e a conclusão em até 5 dias.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contados do atesto da execução dos serviços e da apresentação da nota fiscal devidamente conferida e aprovada pelo fiscal do contrato, mediante ordem bancária.

O edital prevê uma garantia mínima de 12 meses para os serviços executados e materiais aplicados.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de inadimplemento.

O edital indica que não será necessária a apresentação de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A desqualificação pode ocorrer por vícios insanáveis na proposta, preços inexequíveis, não atendimento às especificações técnicas, ou desconformidade com outras exigências do edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,16.

O prazo de execução da obra deverá ocorrer em prazo máximo de 02 dois meses após a emissão da ordem de serviço, salvo justificativas técnicas e legais para prorrogação.

O pagamento será efetuado através da secretaria municipal de gestão e finanças do município de Schroeder, a crédito do beneficiário no prazo de até 15 quinze dias corridos da data de aceitação do bem/serviço, pela contratante, após a realização de medições, e os valores apurados serão pagos de acordo com a apresentação de documentação fiscal que deverá ser devidamente atestada pela administração.

Prever em contrato cláusula de garantia do bem/serviço fornecido: Garantia dos serviços pelo período de 05 cinco anos, nos termos do novo código civil brasileiro, independente do termo de recebimento definitivo.

A escolha do critério de julgamento será o menor preço global, garantindo a economicidade e a adequada aplicação dos recursos públicos.

A empresa contratada deverá apresentar: prova de registro da empresa no conselho regional de engenharia e agronomia crea e/ou conselho de arquitetura e urbanismo cau. prova de registro do responsável técnico no conselho regional de engenharia e agronomia crea a/ou conselho de arquitetura e urbanismo cau engenheiro civil ou arquiteto. atestado de capacidade técnica que comprove a execução dos serviços com características semelhantes ao objeto desta licitação, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome da proponente ou do responsável técnico, juntamente com a respectivas certidões de acervo técnico do crea ou cau. comprovação de vínculo, por meio de registro em carteira ou contrato de prestação de serviços, entre o responsável técnico pela execução da obra, detentor do acervo, e a proponente.

A empresa deverá apresentar, quando da habilitação: documentação de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, conforme exigido pela lei no 14. 133/2021.

O valor estimado para a contratação foi de R$ ****,74.

O retorno dos modelos em cera, com os dentes montados para prova em paciente, deverá ocorrer em até 10 dias úteis, contados da retirada. O retorno dos modelos provados, devidamente concluídos para instalação na boca do paciente, deverá ocorrer em até 5 dias úteis, contados da nova retirada. Os produtos rejeitados deverão ser repostos no prazo máximo de 10 dias úteis, contados da notificação.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. Em caso de atraso pela contratante, os valores devidos serão atualizados monetariamente e acrescidos de juros moratórios de 0,5% ao mês. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária.

Não será exigida a prestação de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser comprovada pelo registro cadastral no SICAF. Outros documentos podem ser exigidos conforme o edital, incluindo comprovação de aptidão técnica e registro no conselho regional de odontologia.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O descumprimento do contrato pode levar à aplicação de multas de até 30% do valor do contrato e sanções mais graves.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. A resposta será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis.

A desclassificação pode ocorrer por vícios insanáveis na proposta, não obediência às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo definido, desconformidade com exigências do edital, ou falsidade em declarações.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40.