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Exames Oftalmologicos/ Diagnosticos Oftalmologicos/ Procedimentos Oftalmologicos/ Hospital Oftalmologico
CREDENCIAMENTO de pessoas juridicas especializadas para a prestação de serviços de saúde no âmbito da oferta de cuidados integrados ( OCI), abrangendo EXAMES, DIAGNÓSTICOS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS ELETIVAS destinadas à redução de filas assistênciais e ao fortalecimento da rede de atenção à saúde, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Juripiranga/PB, por este Edital e seus anexos.
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de saúde no âmbito da oferta de cuidados integrados ( OCI), abrangendo exames, diagnósticos, consultas especializadas, procedimentos e cirurgias eletivas. Serviços de saúde em oftalmologia, incluindo avaliações iniciais, de estrabismo, de retinopatia diabética, e cirurgias como dacriocistorrinostomia, drenagem de abscesso de pálpebra, exerese de calázio, oclusão de ponto lacrimal, sutura de pálpebras, sondagem de vias lacrimais, fotocoagulação a laser, injeção intravítrea, vitrectomia anterior e posterior, vitriolise a YAG laser, tratamento de ptose e coloboma de pálpebra, capsulectomia posterior cirúrgica, capsulotomia a YAG laser, exerese de tumor de conjuntiva, facoemulsificação com implante de lente intraocular, injeção subconjuntival/subtenoniana, iridectomia cirúrgica, iridotomia laser, recobrimento conjuntival, retirada de corpo estranho da camada anterior do olho, retirada de corpo estranho da córnea, trabeculectomia, trata
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Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde em oftalmologia, incluindo exames, diagnósticos, consultas e cirurgias eletivas, visando reduzir filas assistenciais. Pagamentos baseados na Tabela SUS, efetuados por produção. Prazo de validade indeterminado para o credenciamento. Contratos com vigência de até 12 meses, prorrogáveis. Pagamentos em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. Sanções administrativas previstas em caso de descumprimento.
Os pagamentos serão efetuados no prazo de 30 dias de forma mensal pela contratante, conforme produção devidamente autorizada pela prefeitura municipal de Juripiranga e efetivamente realizada, considerando os valores da tabela SUS. Os pagamentos serão efetuados no prazo de 30 trinta dias de forma mensal pela contratante, conforme produ��o devidamente autorizada pela prefeitura municipal de juripiranga e efetivamente realizada, considerando os valores da tabela sus
A habilitação jurídica será comprovada mediante apresentação de certidão de existência jurídica, cópia do estatuto registrado, ata de eleição do dirigente atual, relação nominal atualizada dos dirigentes, e declaração de funcionamento. Para entidades com fins lucrativos, inclui prova de existência legal, ata de eleição da diretoria, e declaração de que sócios/diretores não ocupam cargos públicos na área de saúde municipal. A habilita��o jur�dica ser� comprovada mediante apresenta��o da seguinte documenta��o
A contratada estará sujeita às sanções administrativas previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/21, incluindo advertência, multa de até 10% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. A contratada ficar� sujeita �s san�es administrativas previstas nos arts. 155 a 163 da lei ****
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento em até 3 dias úteis. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de credenciamento por irregularidade oupara solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo a comiss�o de credenciamento designadapara este edital processar e responder � impugna��o em at� 03 tr�s dias �teis
Não poderá participar o interessado que esteja suspenso, declarado inidôneo, descredenciado anteriormente, com sócios/gerentes que sejam agentes políticos ou servidores públicos, cumprindo sanção de suspensão temporária, ou que se encontre falido, em liquidação ou dissolução. N�o poder� participar do credenciamento o interessado que
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Lote 1: R$ ****,00 - CREDENCIAMENTO de pessoas juridicas especializadas para a prestação de serviços de saúde no âmbito da oferta de cuidados integrados ( OCI), abrangendo EXAMES, DIAGNÓSTICOS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS ELETIVAS destinadas à redução de filas assistênciais e ao fortalecimento da rede de atenção à saúde, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Juripiranga/PB, por este Edital e seus anexos. A finalidade é fomentar a prevenção e o aperfeiçoamento da saúde ocular, por meio de ações voltadas à prevenção, identificação precoce, tratamento e acompanhamento de doenças que possam resultar em perda visual.
