A licitação visa a aquisição de café tipo gênero alimentício para a Delegacia Seccional de Polícia de São Sebastião e unidades subordinadas. O valor total estimado é de R$ ****,00. A disputa será por menor preço por item, na modalidade pregão eletrônico. É exigida a apresentação de amostras do café extraforte 500g, com validade mínima de 12 meses na entrega. O prazo de entrega é de 20 dias corridos após a emissão da nota de empenho. Não há exigência de garantia de contrato.
O prazo de entrega dos bens é de 20 dias corridos, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é menor preço por item.
A documentação exigida para fins de habilitação está especificada no anexo i deste edital.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Haverá exigência de amostras dos seguintes itens: item 1: café extraforte 500 g.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será recusada no caso de não haver entrega das amostras ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita.
O valor total da contratação é de R$ ****,00.