Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços visando a contratação de empresa para aquisição de ambulância tipo A simples remoção tipo furgoneta. A licitação ocorrerá em grupos com critério de julgamento de menor preço por item. A data limite para envio de propostas é 05 de agosto de 2026, às 10:00h. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O critério de julgamento será menor preço por item.
A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e financeira, além de qualificação técnica. Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de máximo de 2h duas horas, prorrogável por igual período, mediante solicitação justificada o pregoeiro.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações, a não observância de requisitos formais, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do valor orçado, e a não conformidade com o edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 2 e 4. 3 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei **** e neste edital.